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 BR 135
  19 Julho de 2017
ESTADO AUSENTE INSPIRA ANARQUIA NA BR-135
Vândalos ateiam fogo em ponte de madeira sobre o rio Carinhanha na divisa de Minas com a Bahia.

Uma ponte de madeira localizada sobre o rio Carinhanha, na divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, no traçado da BR-135, foi alvo de vandalismo na noite do último sábado (15). Relatos de moradores do distrito de Pitarana, em Montalvânia, no Norte de Minas, ao portal ‘Folha do Vale’, dão conta que o ato pode ter sido motivado por uma espécie de protesto contra a situação precária da velha ponte de madeira, que há muito provoca apreensão entre os motoristas que são obrigados a fazer a travessia do Rio Carinhanha, em um dos principais pontos de acesso na divisa entre Minas e Gerais e Bahia naquela região.

Segundo os motoristas que transitam todos os dias entre Montalvânia e Cocos, no Oeste da Bahia, se já era ruim, a situação agora ficou ainda pior, pois a passagem pela ponte ficou mais arriscada. Não houve até agora perícia técnica que aponte eventuais riscos de desabamento em razão dos danos na estrutura.  “Antes já estava ruim, agora está difícil passar, tem que ariscar”, disse o sitiante. De acordo com os moradores, a intenção de quem ateou fogo talvez tenha sido para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para liberar o transito na ponte construída há mais de quatro anos, em outro ponto do Rio Carinhanha.

Esta é a segunda vez que a ponte, bastante precária, vira motivo de revolta pelo descaso oficial. Em outubro de 2015, moradores dos municípios Montalvânia, no extremo Norte de Minas Gerais, e de Cocos, na Bahia, ameaçaram atear fogo e pôr abaixo a ponte de madeira sobre rio Carinhanha. Cansados de esperar por providências do Governo Federal e do DNIT, os usuários da travessia ameaçaram levar ao extremo a indignação com as péssimas condições de conservação da ponte, situada na localidade de Pitarana, zona rural de Montalvânia.

Na ocasião, o então presidente da Câmara de Vereadores Montalvânia ildenes Justiniano Silva (PTB) lembrou que as precárias condições da ponte "são reflexo do descaso e da omissão das autoridades federais e estaduais com a região do extremo Norte de Minas".

Dois anos depois, o problema persiste. Destruir a ponte, com o propósito de interromper definitivamente o trânsito de veículos entre Minas Gerais e Bahia por aquele acesso seria uma forma, desesperada, mas estúpida, para forçar o DNIT e o Governo Federal a tomarem providências.

Construída há décadas, a velha ponte de madeira de Pitarana está em situação precária. As tábuas do piso se soltam com facilidade sob o enorme peso de carretas e caminhões que transportam gado para frigoríficos e carvão vegetal para siderúrgicas. Não existe nenhum policiamento ou serviço de balança para controlar o peso excessivo dos veículos que passam sobre a ponte. Seus corrimãos estão quebrados em vários locais há buracos no piso que levam perigo às crianças que atravessam a ponte para estudar em Pitarana.

Ponte nova liga nada a lugar nenhum...

A pouca distância da ponte de madeira, no curso da BR-135, o Governo Federal construiu uma ponte de concreto, de 100 metros de extensão, sobre o rio Carinhanha. Cinco anos após sua conclusão, a ponte liga nada a lugar nenhum, o que revolta ainda mais os moradores e motoristas que fazem o trajeto entre Minas e Bahia pela rodovia federal. Do lado baiano da ponte de concreto, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal insiste em não desapropriar e em não indenizar as quase trinta famílias que cultivam no lugar. Este ‘Em tempo Real’ apurou que a ‘nova ponte’, como é chamada, foi liberada apenas para uso da empresa Top Engenharia, de Salvador, que montou canteiro de obras na região após vencer a licitação para o asfaltamento do subtrecho do asfalto da BR-135, entre a divisa de Minas até Cocos, na Bahia, com extensão de 22,9 quilômetros. A obra, que tem custo previsto de R$ 77 milhões e deveria ter sido concluída no último mês de abril. 

O estrago provocado pelos incendiários no último final de semana foi pequeno, porque o fogo apagou não sem antes abrir um buraco na estrutura de madeira do equipamento. Ainda assim, esse episódio aponta para um estado de anarquia, resultado do descaso oficial para com aquele pedaço esquecido do país.

A anarquia, como se sabe, é o sistema político com base na negação do princípio da autoridade, e ocorre naquelas situações em que a a percepção é de que não há mais governo. Não é ainda o caso da BR-135, onde a pavimentação da rodovia federal foi retomada há pouco no trecho baiano logo após a ponte sinistrada. Mas é quase isso, porque é inadmissível expor a população que paga impostos aos riscos permanentes da velha ponte de madeira, quando, ali ao lado, há outra ponte de concreto paga com o dinheiro do contribuinte sem uso há um bom par de anos.    Fonte: luisclaudioguedes.com.br

 Polícia
  17 Julho de 2017
FOGO NA PONTE
Vândalos ateiam fogo em ponte de madeira sobre o rio Carinhanha em Montalvânia.

Uma ponte de madeira localizada na BR-135, na divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, foi alvo de vandalismo na noite do último sábado, 15 de julho. Conforme informações de moradores do distrito de Pitarana, em Montalvânia, no Norte de Minas. O principal motivo do ato pode ter sido devido à situação precária da ponte de madeira, que há muito tempo vem dando dor de cabeça aos motoristas, vândalos tentaram incendiar a ponte, mas a tentativa acabou frustrada por que o fogo apagou.

Segundo os motoristas que transitam todos os dias entre Montalvânia e Cocos, no Oeste da Bahia, se já era ruim, agora ficou ainda pior, pois a passagem pela ponte ficou ainda mais prejudicada. “Antes já estava ruim, agora está difícil passar, tem que ariscar”, disse o sitiante.

De acordo com os moradores, a intenção de quem colocou fogo talvez tenha sido para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para liberar o transito na ponte construída há mais de quatro anos, em outro ponto do Rio Carinhanha. Fonte: folhadovale.net

 Política
  15 Julho de 2017
JULGAMENTO
TJMG remarca julgamento que pode deixar deputado estadual Paulo Guedes (PT) inelegível por 8 anos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) remarcou para as 9 horas de quinta-feira, 3 de agosto, o julgamento da ação em que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) acusa o deputado estadual Paulo Guedes (PT) de pagar dívida particular com automóvel adquirido com recursos públicos e que poderá deixa-lo inelegível por oito anos. O político nega as acusações.

A ação nº 1107973-83.2004.8.13.0433 se arrasta na Justiça há 13 anos. Ela foi ajuizada em 2004 e chegou ao TJMG através de um recurso de apelação interposto pela defesa do parlamentar estadual. Em primeira instância, Paulo Guedes já foi condenado. Se a sentença for mantida pelos desembargadores da 8º Câmara Cível, o político terá contra si uma decisão colegiada e será apanhado pela Lei da Ficha Limpa, que veda aos políticos condenados o direito de disputar eleições.

É a terceira vez que o TJMG marca a sessão de julgamento do recurso. A primeira vez foi em 30 de novembro de 2016, a segunda em 2 de março de 2017 e a terceira para 3 de agosto de 2017.

De acordo com o processo, quando era presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene, Paulo Guedes (na foto à esquerda) contraiu dívida com o jornalista Renato Lopes Santos de Carvalho (na foto à direita), também réu na ação. O jornalista, segundo o MPMG, foi contratado pelo parlamentar para confeccionar, dentro da AVAMS, edições do jornal Vale do Sol, que pertencia a Paulo Guedes.

Sem dinheiro para pagar o jornalista, Paulo Guedes deu em pagamento de sua dívida particular um automóvel adquirido pela AVAMS com dinheiro oriundo das Câmaras de Vereadores de vários municípios do Norte de Minas.

A Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer recomendando aos desembargadores que julguem improcedente o recurso do deputado e mantenham sem retoques a sentença de primeiro grau que condenou Paulo Guedes por ato de improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Fonte:blogdofabiooliva.blogspot.com.br

 Lei
  14 Julho de 2017
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
Publicada no Diário Oficial da União a lei que altera a legislação do trabalho.

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

DIÁLOGO

A lei foi sancionada ontem pelo presidente Michel Temer que disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. Alguns pontos da lei serão alterados após novo diálogo com o Congresso. 

ALTERAR

O governo enviou aos parlamentares minuta com os pontos da medida provisória com a qual pretende alterar a reforma trabalhista.

 Transportes
  11 Julho de 2017
TRAVESSIA EM MANGA TEM NOVA EMBARCAÇÃO
Com custo de R$ 4,4 milhões, Balsa Califórnia tem capacidade para 65 veículos e oferece lanchonete a bordo.

Motivo de reclamações dos usuários do sistema ao longo dos últimos meses, a travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, terá um reforço a partir desta terça-feira (11/7). A empresa concessionária do serviço, a Navegação Confiança, de Belém do Pará, começa a operar a Balsa Califórnia, com capacidade para transportar até 65 veículos simultaneamente.

A embarcação conta com serviço inédito de lanchonete a bordo e tem espaço para acomodar 196 passageiros em seus dois pavimentos, metade deles sentados, com vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, idosos e grávidas, e a outra metade em pé.

A embarcação tem 54 metros de comprimentos por 12,5 de largura, com porte bruto de 622 toneladas e área útil superior a 600 metros quadrados em sua estrutura de dois andares. O diferencial da Balsa Califórnia serão os serviços de bordo oferecidos por uma lanchonete no segundo andar, onde os passageiros deverão ser instalados com mais segurança durante o tempo da travessia.

Segundo a Navegação Confiança, o investimento na embarcação foi da ordem de R$ 4,4 milhões, valor eu incluí o custo da plataforma da balsa, construída em estaleiro do próprio armador, além do rebocador e motor de propulsão. A travessia entre Manga e Matias Cardso passa a contar agora com três balsas. A chegada da Califórnia deve contribuir para a melhoria na prestação do serviço, que tem sido alvo de críticas por parte dos usuários desde que a empresa paraense assumiu a concessão, há pouco mais de um ano.

SINAIS TROCADOS

A Navegação Confiança foi a única empresa a participar da licitação lançada pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop), no segundo semestre de 2015, já no governo do petista Fernando Pimentel. Antes disso, a Setop tentou licitar a travessia, ainda durante o mandato do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), mas não houve interessados no negócio, nem mesmo entre as seis empresas que atuavam no local naquela ocasião.

A concessão do serviço da travessia em Manga tem prazo previsto de 15 anos e vai até 2033, com potencial de geração de receitas da ordem de R$ 115 milhões durante o período. O governo de Minas, no entanto, dá sinais contraditórios em relação ao assunto.

Na semana passada, a Setop se posicionou de forma contraditória ao liberar o valor de R$ 2,4 milhões para a elaboração do projeto de engenharia da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso. A vencedora da licitação realizada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), foi a empresa Enecon - Engenheiros e Economistas Consultores, com sede em Belo Horizonte.

O projeto deve ficar pronto daqui a oito meses, mas o governo de Minas não tem dotação orçamentária para realizar a obra. A conclusão do projeto-executivo não garante a execução da obra da ponte, que depende ainda de previsão orçamentária dos recursos para efetivamente sair do papel. A decisão do governo estadual em autorizar o projeto básico, entretanto, é um passo importante para a concretização desse sonho que agora mobiliza lideranças de toda região, sob a liderança de autoridades ligadas ao Judiciário e o Ministério Público local, numa espécie de concertação suprapartidária em favor da ponte.

Se, e quando a ponte for construída, a concessão para a Navegação Confiança perde o objeto e validade. Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br