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 Novidade
  09 Setembro de 2017
BOLETO
Boleto vencido, igual ou maior que 2 mil reais, poderá ser pago em banco a partir de segunda-feira.

O consumidor que tiver boletos com valor igual ou maior que R$ 2.000 poderá pagá-los depois da data de vencimento a partir de segunda-feira, em qualquer banco, via internet e celular. A nova norma estabelecida pela Federação Brasileira de Bancos começou a valer em 10 de julho, mas, até então, somente para documentos superiores a R$ 50 mil. 

CRONOGRAMA

A implantação do novo sistema segue um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, superior a R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos.

FRAUDES

A Federação de Bancos acredita que, com a medida, irá reduzir uma série de operações fraudulentas e rastrear o dinheiro, prevenindo crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, por exemplo.

 Transportes
  08 Setembro de 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência Pública da Comissão de Assuntos Municipais vai debater transporte alternativo de passageiros.

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG aprovou requerimento para a realização de audiência pública que irá debater o transporte alternativo de passageiros no estado, como taxi intermunicipal, vans e ônibus. A data da reunião ainda será marcada.

No ponto principal da pauta está o Projeto de Lei Federal 569/15, que tramita no Senado e pretende alterar dispositivo da Lei 9.503, de 1997, que trata do transporte remunerado de pessoas ou bens. A proposta é de autoria do senador de Rodônia Acir Gurgacz e recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Antônio Anastasia. 

Segundo Paulo Guedes, o objetivo é discutir os possíveis impactos deste projeto de lei para motoristas e a população dos municípios de pequeno porte, já que ainda não existe uma lei que regulamente o serviço de transporte alternativo intermunicipal de passageiros em Minas Gerais. Ele lembra que, na ALMG, também tramita um projeto de lei de sua autoria, que dispõe sobre a organização, o planejamento e a fiscalização do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros. Além de melhorar o serviço aos usuários, a proposição pretende regulamentar o transporte alternativo no Estado.

Nesta quarta-feira (6/8/17), o deputado Paulo Guedes recebeu em seu gabinete o presidente da Associação das Empresas de Fretamento e Turismo do Estado de Minas Gerais (Amifret), Nivaldo Soares, que também apresentou as dificuldades e entraves da categoria na prestação do serviço. “O mundo se modernizou. A população não aceita mais a imposição de ter de pagar caro por um serviço que não atende suas necessidades.  Principalmente nos municípios menores de Minas Gerais, o serviço regular de transporte de passageiros é extremamente precário e o transporte alternativo surge exatamente para suprir esta demanda”, disse o deputado Paulo Guedes ao reafirmar que continuará na luta pelo direito de ir e vir e pela liberdade de escolha dos usuários.

 Acidente
  08 Setembro de 2017
MOTORISTA FICA PRESO ÀS FERRAGENS APÓS CAMINHÃO BATER EM BARRANCO EM MONTALVÂNIA

O motorista de um caminhão ficou preso nas ferragens da cabine após um acidente na madrugada desta quarta-feira (5),por volta das 05:30min, na Rotatória do Entrocamento da BR-135 com MG-030, em Montalvânia, no Norte de Minas Gerais.

Conforme as primeiras informações colhidas pelo portal Folha do Vale junto ao jornalista Fernando Abreu, o motorista identificado como Silas perdeu o controle e colidiu com o barranco e acabou ficando preso às ferragens.

A equipe do Serviço de Atendimento Móvel a Urgência (SAMU), agiu rápido e prestou os primeiros socorros, mas o motorista continua preso às ferragens. Ao jornalista Fernando, socorrista informou que o motorista foi atendido e aparentemente está estável, mas, acredita-se que pode estar com alguma lesão mais grave na parte inferior do corpo, devido à força da colisão. A socorrista disse ainda que não há mais medidas a serem tomadas enquanto a vítima estiver presa.

De acordo com informações preliminares do Samu, Polícia Militar e Guarda Municipal, o caminhão com placa NES 3973, licença da cidade de Macapá AP, carregou no município de Jaíba, também em Minas e seguia para o estado do Pará.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para ajudar no resgate, enquanto os homens não chegam populares ajudam como pode. A prefeitura, através da Secretaria de Transportes, cedeu máquina para ajudar no resgate, mecânicos, serralheiros e outros profissionais estão no local tentando retirar o motorista.

A carga encontra-se espalhada pela pista, que não foi interditada, e, até o momento, não foi saqueada. Uma grande quantidade de curiosos encontra-se no local. É preciso muita cautela para quem estiver indo para o local. Fonte: folhadovale.net

 Economia
  04 Setembro de 2017
ÁGUA
Conta da COPASA no N. de Minas terá aumento de 10,8%, a partir de outubro, com racionamento de até 30 horas. Aumento de julho, para outras regiões, foi de 8,6%

A conta de água vai ficar mais cara no Norte de Minas. Os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário feitos pela Copasa na região terão as tarifas reajustadas a partir de 1º de outubro. 

RACIONAMENTO

O aumento médio será de 10,82% e foi publicado ontem no “Minas Gerais”. Atualmente, Montes Claros passa por racionamento e a cidade fica por até 30 horas sem água nas torneiras. 

RESTANTE

A Copasa informou que, para o restante do estado, as tarifas dos serviços de água e esgoto, administrados por ela, foram reajustadas em 8,69% no dia 30 de julho. 

ESGOTO

A cobrança pelo serviço de esgotamento foi mantida em 30% da tarifa da água. A taxa mínima para clientes residenciais subiu de R$ 26,89 para R$ 29,43.

 Política
  31 Agosto de 2017
CURSO?
...

Os vereadores Dim Boião, Nano de seu Joãozinho, Gildenes, Jerry, Ze dos Reis e Siguinei de Pitarana, receberam cada um a quantia de RS 600,00 (seiscentos reais) por dia (Diária) para participar do encontro/curso de vereadores em Brasília, DF, nos dias 22, 23, 24 e 25 de agosto de 2017. Ocorre que, ao invés de participar do curso, eles foram passear no gabinete do deputado Zé Silva. Apenas para lembra-los, este deputado é aquele que votou pela manutenção da corrupção no poder a favor do presidente TEMER.

Por: Flavio Marcedo

 Política
  31 Agosto de 2017
DEPUTADO ARLEN SANTIAGO QUESTIONA EVENTO DO SAMU EM TEMPOS DIFÍCEIS
o mês de setembro, será realizado em Montes Claro o 1º Congresso Norte Mineiro de Urgência e Emergência – SAMU Macro Norte.

 O deputado estadual Arlen Santiago (foto) entende a importância de eventos que abordam temas da atualidade, mas questiona a realização dos mesmos em tempos difíceis.

“A situação não está fácil para as empresas públicas. Os funcionários não estão satisfeitos, há excesso de contratos no SAMU em detrimento dos concursados, há nepotismo e por aí vai. Em tempos de crise, com verbas enxutas, temos que aprender a lidar com orçamentos cada vez menores e destinar o dinheiro para os serviços. Em meio à crise na área da saúde, será que essa é a hora certa para gastar com eventos?”, questiona o deputado.

Arlen Santiago ainda afirma que os problemas são constantes e que o Governo de Minas deve mais de 1,5 bilhão para os municípios na área da saúde. “É necessário rever a aplicação do dinheiro, precisamos de ações que vão, efetivamente, melhorar a vida das pessoas”, encerra.

Fonte: blogdofabiooliva.blogspot.com.br

 EXCLUSIVO
  29 Agosto de 2017
NERO ATACA NOVAMENTE
Ponte de Pitarana sofre terceiro principio de incêndio.

Mias uma vez a ponte de madeira que liga os estados de Minas Gerais e Bahia, sobre o rio Carinhanha, no distrito de Pitarana, sofre um ato de vandalismo: Outro princípio de incêndio foi contido na madrugada desta terça-feira (29) por moradores. Com este já é o terceiro incêndio e a velha ponte fica com sua estrutura ainda mais abalada, colocando em risco a vida das pessoas que fazem uso deste trecho.

Enquanto isso, outra ponte, de concreto, novinha, nunca foi usada. Ligando nada a lugar nenhum.

A população da região fica cada dia mais revoltada e descrente com seus representantes, que não tomam, pelo menos que saibamos, nenhuma atitude para resolver esse impasse que aflige a população do Norte de Minas e Sudoeste da Bahia.

Uma vergonha!

Até quando vamos ter que conviver com estes atos covardes e insanos e a indiferença do Governo Federal?

Estamos esquecidos, abandonados por um Governo irresponsável e a mercê da própria sorte.

Lamentável...

Fernando Abreu / Jornalista

 Concurso
  29 Agosto de 2017
DECLARE SEU AMOR À JUVENÍLIA E CONCORRA A PRÊMIOS

Dentro das comemorações do Aniversário de 20 Anos de Emancipação Política de Juvenília e 64 Anos de Fundação do Centro Educacional de Carinhanha / FUCAM Juvenília, a Prefeitura lança o Concurso "Declare seu amor à Juvenília e concorra a prêmios".

Para participar você deve fazer uma declaração de amor à cidade em forma de uma frase, com a quantidade máxima de 100 caracteres e sem quantidade mínima.

As frases selecionadas irão ser expostas, juntamente com a foto e o nome do autor, durante as comemorações do Aniversário da Cidade nos dias 22, 23 e 24 de Setembro 2017.

As melhores frases irão ganhar um TABLET.

Qualquer pessoa, de qualquer idade, nascida ou não em Juvenília, pode participar, basta ter algum vínculo, amar a cidade e desejar demonstrar este amor.

O concurso é dividido em três categorias: 

ESTUDANTES - Envolve todos os estudantes do município, divididos nas subcategorias, KID e TEEN;

IDOSOS - Envolve os idosos que fazem parte dos Grupos de Convivência do CRAS;

INTERNAUTAS - Envolve todos que seguem a página da Prefeitura no facebook.

Serão selecionadas 20 frases.

15 ESTUDANTES

2 IDOSOS

3 INTERNAUTAS

O autor ou autora da melhor frase de cada categoria e subcategoria, exceto IDOSOS, irá ganhar um tablet. A categoria IDOSOS irá receber outra premiação.

Participe. Declare seu amor à Juvenília e faça parte deste momento histórico para a cidade.

Prefeitura de Juvenília. Abrindo Caminhos para construir uma nova história!

 PIS/Pasep
  24 Agosto de 2017
GOVERNO LIBERA PIS/PASEP PARA HOMENS DE 65 ANOS E MULHERES DE 62
Saque só era permitido depois dos 70. Medida vai injetar 16 bilhões na economia.

O governo anunciou que vai liberar o saque das contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. O pagamento deve começar em outubro, mas o calendário ainda não foi divulgado. 

8 MILHÕES

Ao todo, R$ 16 bilhões devem ser liberados para 8 milhões de pessoas. A maioria das pessoas tem direito a sacar cerca de R$ 750. Atualmente, a pessoa só pode sacar o dinheiro das contas do PIS/Pasep ao se aposentar, ao completar 70 anos, em casos de morte, invalidez, HIV, câncer e doenças graves, entre outros casos.

CALENDÁRIO

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Disse também que o calendário de saques será anunciado até 15 de setembro.

 Esportes
  21 Agosto de 2017
ATLETAS MIRINS SÃO AVALIADOS POR OBSERVADOR TÉCNICO DO ATLÉTICO PARANAENSE
- Três crianças se destacam e são escolhidas para passar uma temporada no Clube para melhor avaliação.

O campo do Projeto Gol Solidário esteve super movimentado na manhã desta sexta-feira (18). Atletas mirins de Montalvânia, cidades e comunidades vizinhas chegaram cedo para participar de uma avaliação com o observador técnico do Clube Atlético Paranaense, Ricardo Vargas.

Centenas de crianças e adolescentes de Montalvânia e Juvenília, das cidades baianas de Feira da Mata, Cocos e Carinhanha e também de comunidades rurais como Novo Horizonte, Barrinha e Porto Agrário participaram da avaliação técnica, a popular peneira, em busca do sonho de jogar futebol em um grande clube.

O observador técnico, que estava na região, veio à cidade a convite de um dos idealizadores e mantenedores do Projeto, Vanderley Carvalho, para realizar a seleção e o sonho dos garotos.

Ricardo Vargas elogiou a atuação de alguns mine atletas, o objetivo do Projeto Gol Solidário, e disse ter ficado encantado com o espaço, que segundo ele tem estrutura que outros clubes profissionais não possuem, e tem tudo para ser um polo formador de atletas na região,

Três garotos de Montalvânia se destacaram e chamaram a atenção do observador por seus talentos natos. Foram Guilherme Magalhães Carneiro, Lucas Coutinho Abreu e Luiz Felipe Gonçalves Vieira, todos com 10 anos de idade.

Segundo Ricardo os garotos são bastante talentosos e ganharam a oportunidade de serem melhores avaliados, através do convite para passar uma temporada no Clube Atlético Paranaense, em Curitiba, já na próxima semana, com todas as despesas de alojamento e alimentação pagas pelo clube.

Os garotos, ainda meio tímidos e sem acreditar na virada que pode acontecer em suas vidas, disseram estar super felizes e que, esta escolha se deu pela dedicação e paixão que eles têm pelo futebol.

A partir de agora o Projeto e os pais dos garotos irão se mobilizar para levar os selecionados ao Paraná e, torcer para que eles sejam escolhidos a fazer parte da categoria de base do clube.

Vamos torcer para que dê certo e o sonho desses meninos se realize.

Parabém aos garotos e aos colaboradores do projeto Gol Solidário, que já começa a colher bons frutos, resultado do belo e incansável trabalho dos envolvidos nesta importante causa!

Conheça o Projeto Gol Solidário e seja um colaborador.

www.golsolidario.org

Fernando Abreu / Jornalista

 DECRETO
  19 Agosto de 2017
DECRETO AUTORIZA SUPERMERCADOS DE TODO O BRASIL A ABRIREM NOS DOMINGOS E FERIADOS
A partir de agora, os supermercados do Brasil poderão abrir todos os dias, incluindo os domingos e os feriados. Isto porque o governo assinou decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia.

NEGOCIAR

O que ocorria antes é que, em muitas cidades brasileiras, os supermercados não podiam abrir aos domingos e feriados por conta da ausência de instrumento jurídico para contratar funcionários e negociar com as prefeituras e sindicatos a abertura dos estabelecimentos. Agora, isto vai poder ser negociado. 

SOLICITAÇÃO

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços disse que a mudança da norma atende à solicitação feita pela Associação Brasileira de Supermercados. De acordo com a associação, existem cerca de 89 mil supermercados no Brasil, que empregam mais de 1 milhão e 800 mil pessoas.

 Economia
  19 Agosto de 2017
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE AUMENTA SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei Nº  016/2017 de 2017, que Autoriza readequação dos vencimentos a categorias de servidores públicos municipais.

O Projeto de Lei havia sido colocado para apreciação na reunião do último dia 15, mas o  vereador Flávio Macedo pediu vista e foi marcada uma nova reunião para esta sexta-feira (18).

O procurador jurídico, Fabrício Ornelas, e o contador do município, Carlos Daniel Ferreira, estiveram presentes na reunião para responderam perguntas e esclareceram dúvidas dos vereadores.

Explicações dadas e acatadas, foi mantido o texto original do Projeto de Lei, e os vereadores o aprovaram por unanimidade.

O Projeto aprovado será sancionado pelo prefeito Dr. José, nesta segunda-feira (21) e será transformado em Lei. Assim os servidores irão receber o salário do mês de agosto já com o aumento.

O último reajuste concedido aos servidores do município foi em 2011, ou seja, quase 07 anos atrás, e com isso houve uma defasagem muito grande nos salários dos servidores.

O salário mínimo da época era de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), e com o aumento anual do salário mínimo, todos os cargos ficaram com a mesma remuneração.

O prefeito Dr. José Ornelas diz que, com essa readequação salarial pretende-se iniciar um processo de valorização dos servidores, onde a cada ano será enviado à Câmara Projeto de Lei para reajustar os salários dos servidores, aplicando ao menos o índice da inflação no período.

Fonte: ASCOM

 Segurança
  19 Agosto de 2017
GUARDA MUNICIPAL RECEBE TRÊS MOTOS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NO MUNICÍPIO

A Guarda Municipal de Montalvânia foi criada em 2005, no segundo mandato do então prefeito Dr. José Ornelas , com o objetivo principal de proteger o patrimônio público, realizar patrulha ostensiva, coibir crimes e auxiliar os trabalhos  da Polícia Militar.

A instituição já chegou a trabalhar com um efetivo de 16 guardas, masculinos e femininos, uma camionete e cinco motos, atuando ativamente na sede na zona rural do município.

Com as mudanças de gestores a Guarda foi ficando sem investimentos e até desvalorizada, pois já chegou a trabalhar  sem veículo e sem nenhuma moto.

Atualmente sob o comando do inspetor Gerlon Rodrigues da Silva, a Guarda possui nove (9) servidores e um veículo, recuperado por esta gestão, e encontrava-se sem  nenhuma moto, o que comprometia o trabalho desta importante instituição.

Nesta sexta-feira a Guarda recebeu três motos, que estavam abandonadas no pátio da Secretaria de Transportes e foram recuperadas e deixadas aptas para o uso.

Conforme o comandante Gerlon Rodrigues, com a aquisição das motos os trabalhos passarão a ter mais agilidade, beneficiando diretamente a população.

Vale ressaltar o empenho do secretário municipal de Transportes, Jeferson Viera, que tem desempenhado um belíssimo trabalho na organização e manutenção do espaço físico da secretaria e na frota municipal.

Fonte: ASCOM

 PIS/Pasep
  17 Agosto de 2017
PAGAMENTO DO ABONO DO PIS COMEÇA PARA NASCIDOS EM AGOSTO
Novo lote do PIS começou a ser pago hoje.

 Nesta 2ª etapa, são contemplados os trabalhadores vinculados ao PIS nascidos no mês de agosto. O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal. 

PASEP

Já para os trabalhadores que recebem pelo Banco do Brasil, o pagamento contempla os cadastrados no Pasep com o final 1 no número de inscrição. 

DISPONÍVEL

Nascidos no mês de julho (PIS) e com a inscrição final 0 no Pasep já foram contemplados no 1º lote e continuam tendo direito a sacar o valor. O dinheiro ficará disponível para saque até 29 de junho de 2018.

 Star Chic
  16 Agosto de 2017
BENEFÍCIOS DA ARGILA
Além de tratamentos medicinais, a argila é usada em tratamentos estéticos para o corpo, pele e cabelo.

Conheça seus benefícios: Favorece a reprodução celular integral, afinando e clareando a pele.

Promove a esfoliação da pele e do couro cabeludo. Absorve toxinas e impurezas. Promove a reconstituição dos tecidos. Faz desintoxicação metabólica capilar, facial e corporal. Estimula o crescimento dos fios, pois atua na circulação. Elimina a oleosidade da pele e cabelo. Elimina bactérias e tem efeito calmante. Suaviza e amacia a pele.

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 INSS
  14 Agosto de 2017
PENTE-FINO
Pente-fino do INSS cancela 13.449 auxílios-doença em Minas. Representam 73% das perícias feitas.

Desde que começou o pente-fino, o INSS cancelou 13.449 benefícios de auxílio-doença em Minas. O número representa 73,4% das 18.318 perícias feitas. Outros 1.471 benefícios foram cancelados porque os segurados receberam a convocação mas não agendaram a perícia. 

REVISTOS

Até o fim do processo, 36.648 benefícios serão revistos em Minas. A economia anual estimada é de R$ 182,9 milhões no estado.

INVALIDEZ

O INSS revelou que, na próxima fase, que deve começar ainda neste mês, serão convocados os aposentados por invalidez. Inicialmente, os beneficiários foram chamados por carta. 

AGENDAR

Os que não foram localizados pelos Correios são chamados através de lista publicada no Diário Oficial da União e devem agendar a perícia até 21 deste mês pelo telefone 135. Em Minas, 1.797 pessoas foram convocadas desta maneira. 

 Salário mínimo
  10 Agosto de 2017
SALÁRIO MÍNIMO VAI SUBIR DOS ATUAIS 937 REAIS PARA 979 EM 2018
Temer sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018.

 A lei estabelece metas e prioridades do governo para o ano e orienta a elaboração da lei orçamentária anual. 

O texto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União e estabelece aumento de 4,5% no salário mínimo, dos R$ 937 atuais para R$ 979 em 2018.

 Star Chic
  08 Agosto de 2017
ANÁLISE CAPILAR GRÁTIS
Alopecia é a redução parcial ou total de pelos ou cabelos em uma determinada área de pele.

Ela apresenta várias causas, podendo ter uma evolução progressiva, resolução espontânea ou controlada com tratamentos específicos. Quando afeta todo os pelos do corpo, é chamada de alopecia universal.

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 BR 135
  08 Agosto de 2017
OBRAS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) já deu início a construção das três pontes no Lote 5 que fazem parte das obras de implantação da BR-135/BA.

As pontes serão construídas sobre o Rio Côcos (duas pontes) e Rio Itaguari (uma ponte), localizados entre o município de Côcos e a divisa com o estado de Minas Gerais. 

A Top Engenharia, responsável pela execução do serviço, já realizou a supressão vegetal das áreas e atualmente as atividades nas margens dos dois rios estão voltadas para a execução dos serviços de fundação das pontes.

 Meio Ambiente
  08 Agosto de 2017
PREFEITOS DEBATEM DESTINO DE RESÍDUOS

O prefeito de Januária, Marcelo Félix Alves de Araújo, o Dr. Marcelo Félix (PSB), foi o anfitrião, na sexta-feira da semana passada do encontro ordinário do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sócio econômico da Microrregião do Alto Médio São Francisco (Ciamesf). Na pauta, a discussão sobre a destinação dos resíduos sólidos gerados em cada cidade uma das 15 cidades-sedes dos municípios que integram a entidade.

O destino do lixo urbano é responsabilidade das prefeituras por força de lei, mas poucos municípios conseguiram até aqui resolver o que fazer com ele. A regra quase geral é jogar tudo em lixões a céu aberto nas periferias das cidades e queimar os dejetos, com os danos óbvios ao meio ambiente. No caso do Ciamesf, há a tentativa de solucionar o problema de forma consorciada, na tentativa de redução dos custos desse processo.

Dez prefeitos presentes ao encontro abriram espaço para que o representante da empresa Saneamento Ambiental Brasil (Sanbras), vendesse seu peixe. O engenheiro Eualdo Lima apresentou projeto que classifica como inovador para o manuseio dos resíduos sólidos, com o uso de uma usina de triagem de resíduos, já adotada pelo município de Januária.

MANGA FICOU DE FORA

A empresa diz que seu processo de reciclagem transforma 100% do lixo urbano em energia renovável, carvão energético, materiais para construção civil, e os rejeitos depositados em estrutura semelhantes ao aterro sanitário. Resta saber se os prefeitos de municípios quebrados como são os do extremo Norte de Minas vão pagar por isso, já que a energia gerada do lixo pode cobrir os custos dos projetos.

Estiveram em Januária, além do anfitrião Dr. Marcelo, outros noves prefeitos. Itacarambi, Pedra de Maria das Cruz, Montalvânia, Cônego Marinho, Miravânia, São João das Missões, Bonito de Minas, Ubaí, Icaraí de Minas deram o ar da graça no encontro do Ciamesf, que também elegeu sua nova mesa diretoria para os próximos dois anos. O prefeito de Manga, que havia participado de encontro anterior com ânimo e disposição, faltou ao encontro do Ciamesf em Januária. Manga ainda não resolveu o problema do seu lixo, mas o prefeito parece está à volta com outras prioridades. Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br

 BR 135
  07 Agosto de 2017
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, o Programa de Educação Ambiental (PEA) promoveu uma roda de conversa com os professores da rede pública de Montalvânia (MG) para reforçar a importância do trânsito seguro.

Após assistirem ao documentário “Luto em Luta” que trata dos acidentes de trânsito em São Paulo, com depoimento de vítimas e familiares, os professores prontamente se comprometeram a desenvolver ações junto à comunidade escolar para formar cidadãos mais conscientes.

 Política
  04 Agosto de 2017
CASO AVAMS:TRIBUNAL INOCENTA DEPUTADO
Por unanimidade, Justiça mantém direitos políticos de Paulo Guedes e reduz multa por uso de instalações da associação de vereadores.

Saiu o veredicto da 8ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para o julgamento em segunda instância da ação em que o Ministério Público de Minas Gerais acusava o deputado estadual Paulo Guedes (PT) de ter misturado as esferas pública e o privada com a utilização das instalações da Associação dos Vereadores do Norte de Minas (Avams) no período em que presidiu a entidade, entre os anos de 2001/2004. Segundo a acusação, que tramitou por longos 14 anos, o petista teria usado estrutura de sala, computador e telefone da entidade, além de um funcionário contratado, para a diagramação do extinto jornal ‘Vale do Sol’, de sua propriedade,

Os desembargadores Teresa Cristina Cunha Peixoto, Paulo Balbino e Edgard Penna Amorim revogaram, por unanimidade, decisão de primeira instância que suspendia os direitos políticos do deputado Paulo Guedes pelo prazo de oito anos. Os desembargadores entenderam que não houve ilícito que justificasse a improbidade administrativa apontada pelo Ministério Público, que acusava o então vereador Paulo Guedes de utilizar as instalações da Avams para uso privado de diagramação de jornal de sua propriedade. Caso a condenação tivesse sido mantida por turma colegiada do Tribunal de Justiça, deputado entraria no rol dos políticos incluídos no escopo da Lei da Ficha Limpa e teria seus direitos políticos suspenso por oito anos -  o que o impediria, por exemplo, de disputar as próximas eleições.

O TJMG manteve, no entanto, parte da sentença da juíza Rozana Silqueira da Paixão, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Montes Claros, de março de 2015, que condenou o petista ao pagamento de multa civil no valor de três vezes da remuneração que recebeu enquanto vereador do município de Manga no ano de 2001. Os desembargadores condenaram Paulo Guedes ao pagamento ao valor equivalente ao de sete meses de aluguel pelo uso da estrutura da Avams, o que daria o valor atualizado de R$ 24,5 mil. Apesar da penalidade ter sido atenuada, os advogados do deputado decidira que vão recorrer da aplicação da multa.  

O outro réu na ação, Renato Lopes Santos, que à época cuidava da diagramação do jornal ‘Vale do Sul’ e atuou como funcionário temporário da Avams, foi inocentado das acusações  do Ministério Público em seu inteiro teor. 

Entenda o caso

O deputado Paulo Guedes fica livre agora de uma ameaça à sua carreira que o acompanhada desde fevereiro de 2004, com a denúncia oferecida ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pelo então ativista do chamado controle social e hoje advogado Fábio Henrique de Carvalho Oliva, com base em depoimentos da ex-secretária executiva da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) Maria de Fátima Antunes Rocha. A funcionária acusou o petista de utilizar a estrutura da entidade para diagramação de algumas edições do extinto jornal "Vale do Sol".

Segundo o deputado, demitida por ele durante sua passagem pelo comando da Avams e proibida de realizar evento privado em que utilizava o nome da associação, a ex-secretária orquestrou uma “espécie de vingança ao se associar ao notório jornalista Fábio Oliva para levar a denúncia ao Ministério Público". A briga rendeu uma ação trabalhista, que, segundo o deputado, praticamente sugava toda a arrecadação da Avams durante o período em que presidiu a associação.

Após acolher a denúncia, o Ministério Público acionou o deputado Paulo Guedes em ação civil pública por ato de improbidade administrativa sob a acusação de que teria utilizado a estrutura física da Avams no período em que presidiu a entidade (2001/2004). Sala de escritório, computador e telefones, além dos serviços do outro réu na ação, Renato Lopes Santos, diagramador e funcionário temporário da associação, foram ‘cedidos’ para a confecção de algumas edições do extinto jornal ‘Vale do Sol’, publicação extemporânea e sem circulação definida, que dava apoio às atividades parlamentares do mandato do petista quando foi vereador por Manga.

Em março de 2015, onze depois do início da ação, a juíza Rozana Silqueira da Paixão, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Montes Claros, sentenciou o deputado Paulo Guedes por improbidade administrativa e o condenou ao pagamento de multa civil no valor de três vezes da remuneração que recebeu enquanto vereador do município de Manga no ano de 2001, à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos. Renato Lopes também tinha sido condenado ao pagamento de multa e proibição de acesso a contratos com entes públicos. A condenação de ambos foi revista pelo TJMG. Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br  

 INSS
  01 Agosto de 2017
RECURSOS INDEVIDOS
INSS quer recuperar mais de 3,8 trilhões de reais pagos indevidamente, inclusive "a falecidos"

O INSS informou que tenta recuperar para os cofres públicos mais de R$ 3,8 trilhões em recursos que foram pagos indevidamente após a “cessação do benefício”. De 1995 a 2016, de acordo com documento obtido pela Coluna, mais de 7 milhões de pessoas receberam recursos indevidos da Previdência. 

FALECIDOS

Cerca de R$ 6,7 bilhões foram pagos para beneficiários já falecidos. O INSS aponta outros casos de pagamentos ilegais, como a manutenção de auxílio-doença para pessoas que retornaram ao trabalho. 

“LAPSO”

Segundo o INSS, há “lapso” de até 40 dias entre registro do óbito e efetiva comunicação ao Instituto, “tornando inviável o bloqueio do crédito enviado à rede bancária”. O INSS classifica mais de R$ 1 tri como difícil de recuperar: “débitos prescritos, não identificação do recebedor e sobrestamento/cancelamento por decisão judicial”.

 BR 135
  31 Julho de 2017
BR-135 BA/MG

A equipe de Gestão Ambiental acompanhou o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, durante a visita realizada ao Lote 5 da BR-135 BA/MG. 

O ministro esteve na frente de obras para acompanhar o andamento dos trabalhos. Os engenheiros da equipe tiveram a oportunidade de conversar com Quintella sobre a Gestão Ambiental executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) por conta do empreendimento e explicaram um pouco sobre os programas ambientais realizados na região. 

A visita também foi acompanhada por autoridades locais e por representantes da Top Engenharia, responsável pelas obras.

 Política
  31 Julho de 2017
CASO AVAMS:SEMANA DECISIVA PARA DEPUTADO
Justiça julga na quinta-feira suposta improbidade de Paulo Guedes na presidência de associação de vereadores.

Deputado mais votado nas últimas eleições em Minas Gerais, o petista Paulo Guedes enfrenta esta semana novo capítulo da novela que teve início em fevereiro de 2004, com a denúncia oferecida ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais pelo então ativista do chamado controle social e hoje advogado Fábio Henrique de Carvalho Oliva, com base em depoimentos da ex-secretária executiva da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene (Avams) Maria de Fátima Antunes Rocha, que acusou o petista de utilizar a estrutura da entidade para diagramação de algumas edições do extinto jornal "Vale do Sol".

Segundo o deputado, demitida por ele durante sua passagem pelo comando da Avams e proibida de realizar evento privado em que utilizava o nome da associação, a ex-secretária orquestrou uma “espécie de vingança ao se associar ao notório jornalista Fábio Oliva para levar a denúncia ao Ministério Público". A briga rendeu uma ação trabalhista, que, segundo o deputado, praticamente sugava toda a arrecadação da Avams durante o período em que presidiu a associação.

Após acolher a denúncia, o Ministério Público acionou o deputado Paulo Guedes em ação civil pública por ato de improbidade administrativa sob a acusação de que teria utilizado a estrutura física da Avams no período em que presidiu a entidade (2001/2004). Sala de escritório, computador e telefones, além dos serviços do outro réu na ação, Renato Lopes Santos, diagramador e funcionário temporário da associação, foram ‘cedidos’ para a confecção de algumas edições do extinto jornal ‘Vale do Sol’, publicação extemporânea e sem circulação definida, que dava apoio às atividades parlamentares do mandato do petista quando foi vereador por Manga.

Em março de 2015, onze depois do início da ação, a juíza Rozana Silqueira da Paixão, da 1ª Vara da Fazenda Pública em Montes Claros, sentenciou o deputado Paulo Guedes por improbidade administrativa e o condenou ao pagamento de multa civil no valor de três vezes da remuneração que recebeu enquanto vereador do município de Manga no ano de 2001, à suspensão dos seus direitos políticos por oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos. Renato Lopes também foi condenado ao pagamento de multa e proibição de acesso a contratos com entes públicos.

Ao contrário do que o agora advogado e jornalista Fábio Oliva escreve nos seus inúmeros textos sobre o assunto, Paulo Guedes não foi condenado por ter alienado um veículo da Avams para quitar a dívida que tinha com Renato Lopes pela prestação dos serviços de diagramação do jornal ‘Vale do Sol’ .

Veja o que a juíza Rozana Silqueira Paixão registrou em sua sentença sobre o assunto:   

- Por fim, importante frisar que não restou demonstrada qualquer irregularidade na venda de veículo de propriedade da Avams ao segundo réu. Em verdade, tal fato não é objeto da lide, haja vista que o Ministério Público sequer citou tal venda em sua exordial [ação que inaugura um processo] ou em sede de alegações finais. 

Deputado diz que denúncia é frágil e condenação será revista

Após adiar por duas vezes o julgamento do caso em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) remarcou para a próxima quinta-feira (3), o julgamento da ação em que o Ministério Público acusa o deputado Paulo Guedes de ter misturado o público e o privado ao tentar fazer da Avams a casa da mãe Joana no período em que presidiu a entidade. O político nega as acusações.

“Essa condenação é absurda, ela é resultado de uma tramoia que usaram para prejudicar minha carreira, por pura perseguição política”, diz o petista. Segundo o político, o próprio Ministério Público anexou um laudo realizado in loco na sede da Avams em que se atesta que não havia qualquer evidência de que o local pudesse ter sido sede de uma redação de jornal.

“A denúncia é frágil e direcionada por meus adversários políticos, porque era impossível se utilizar algo que nem existia. O primeiro computador da Avams foi doação do deputado Gil Pereira já no final do meu mandato como presidente”, explica Guedes. Seja como for, se a sentença de primeira instância por confirmada pelos desembargadores da 8º Câmara Cível nesta semana, o petista passa a ter no currículo decisão colegiada que o inclui no rol das inelegibilidades previstas na Lei da Ficha Limpa, justamente no momento em que está no ápice da sua meteórica carreira política.

Se a sentença lhe for desfavorável, Guedes certamente vai recorrer para não ficar de fora das eleições do próximo ano. Se reverter a decisão, como espera, vai retirar um peso enorme das costas, no que deixaria o advogado Fábio Oliva órfão de sua mais antiga bandeira e devotada empreitada de vida: encerrar, pela via judicial, a até aqui bem-sucedida carreira política do petista.       

“Tenho plena confiança na Justiça e a certeza de que esse erro absurdo será devidamente reparado pelo Tribunal de Justiça. Essa denúncia só tem o objetivo único de parar uma carreira política que sempre foi vitoriosa e que sempre esteve ao lado do povo e da região. Espero que a Justiça tome as providências necessárias, estou confiante na vitória de no reparo dessa decisão”, disse o petista em resposta ao site.  Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br