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 Economia
  28 Julho de 2017
13º PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

O governo publicou um decreto no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (28) em que estabelece para agosto o pagamento da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas. A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Depósitos

O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação, segundo o Ministério da Fazenda.

Histórico

Em 2016, mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberam o adiantamento do 13º a partir do dia 25 de agosto.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Em 2015, porém, em meio ao ritmo fraco da economia e a consequente queda da arrecadação, o governo, ainda sob o comando da presidente afastada Dilma Rousseff, só fez o pagamento da primeira parcela em setembro. Fonte: g1.com

 Manga
  28 Julho de 2017
UM SÉRGIO MORO NO SERTÃO?
Quem é o juiz que tira o sono de políticos no extremo Norte de Minas.

Atual titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manga, no extremo norte-mineiro, o juiz João Carneiro Duarte Neto, tem sido chamado, nos bastidores, de o Sérgio Moro do sertão pelos políticos locais, em referência ao titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, notório pelo combate à corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. A comparação começou a surgir depois que o magistrado condenou o atual prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto (PPS), a três perdas consecutivas de mandato e inelegibilidade pelo prazo de 14 anos, em duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

João Carneiro estará em férias até 14 de agosto e não foi localizado pelo site para comentar a comparação com o juiz Moro. Fontes ouvidas pelo site para este texto corroboram a tese ao atestarem a qualidade técnica das fundamentações que utiliza em suas decisões. Traduzindo para linguagem popular: o magistrado é bastante duro em suas decisões, como acaba de descobrir o atual prefeito do município sede da Comarca.

Antes de ser transferido para Manga, João Carneiro atuou na Comarca de Rio Pardo de Minas. Uma passagem rápida, mas a tempo de condenar, em agosto do ano passado, dois ex-prefeitos, um ex-presidente da Câmara Municipal e, vejam só meus 17 leitores, um advogado, contratado irregularmente, sentenciados em quatro ações civis de improbidade administrativa. A exemplo do que acaba de acontecer em Manga, a suspensão de direitos políticos, a devolução de valores que não tiveram prestação de contas e o pagamento de multa civil foram algumas das determinações do juiz.

Atual diretor do fórum João Cunha Urtiga, e substituto na comarca do vizinho município de Montalvânia, o juiz João Carneiro é paraense de Xinguara, de onde saiu aos 15 anos para buscar o sonho de atuar na magistratura. Texto assinado por Lázzaro Gomes no site da Faculdade Cathedral, em maio de 2015, narra a trajetória de Carneiro Duarte. Aprovado em dois concursos para juiz (Minas e Rio Grande do Norte), ele diz que sempre teve o sonho de atuar na magistratura e atribui o segredo do seu sucesso ao “estudo solitário e o autodidatismo”.

“Eu sempre tive o sonho de ser juiz de Direito. Durante a Faculdade não fiquei restrito aos ensinamentos em sala de aula. Dediquei-me aos estudos para concursos públicos”, disse João Carneiro na entrevista que concedeu à Faculdade Cathedral.

Desde que assumiu a Manga, no início deste ano, o magistrado deu início a uma reviravolta que sacudiu a rotina da Comarca, com a tentativa de profissionalização da prestação de serviços judiciários e implementação do plano estratégico que busca reduzir o acervo processual que a Comarca, que tem jurisdição sobre seis municípios, acumulava há décadas – atualmente esse número é de 10.278 ações - número ainda bastante elevado, mas inferior aos mais de 15 mil processos que a Comarca contabilizava no passado. Em apenas um semestre, o número de processos em trâmite foi reduzido em pelo menos mil casos. Para a empreitada, Carneiro Neto conta com a participação e empenho do colega e titular da 1ª Vara Cível, Luiz Felipe Sampaio Aranha.

Entre os servidores do Tribunal de Justiça local, o magistrado João Carneiro é visto como uma espécie de workaholic. Ele não tem horário para deixar o Fórum João Urtiga da Cunha e adota ainda a rotina de trabalhar aos finais de semana. Os serventuários do Fórum João Urtiga começaram a entender na prática o significado da expressão dedicação ao trabalho, mas tem valido a pena: a Comarca perdeu sua habitual invisibilidade com o os atuais magistrados e volta e meia é citada em reportagens do portal do TJMG, com repercussão para todo o estado por meio das reproduções de sites especializados ou não.

Entre as iniciativas para reduzir o elevado número de processos existentes na Comarca, estão os mutirões para instrução e julgamento dos processos relativos à cobrança do Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste e as negociações que colocaram ponto final em contencioso trabalhista de algumas centenas de servidores públicos da Prefeitura de Jaíba, um dos municípios sob jurisdição da Comarca e responsável por quase metade da demanda por assistência judiciária local.

Somente no mutirão com devedores do Banco do Nordeste foram realizadas mais de mil audiências para solucionar dívidas em atraso, monitória, execução e embargos, com a soma de 692 acordos celebrados e 630 processos baixados arquivo com extinção declarada. O total de dívidas renegociadas foi de R$150 milhões. Em um único dia, com a mobilização de força-tarefa que reuniu mais de 70 pessoas.

O presidente da secional manguense da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Amaro, diz que o frenesi que tomou conta da Comarca é bem visto pelos advogados, porque reduz a pressão por solução dos processos que recebem de seus clientes. Casos que estavam parados há décadas nos escaninhos do fórum têm sido finalmente julgados e sentenciados. Amaro ressalta, porém, que toda nenhuma mudança tem aprovação unânime. Há quem reclame de iniciativas do diretor do Fórum João Urtiga, como a que limitou o acesso dos advogados aos servidores e a limitação de atendimento a apenas dois casos por vez. “No geral as mudanças são muito positivas”, elogia Amaro.

Ponte sobre o Rio São Francisco

A disciplina no trabalho o juiz carrega desde o início da carreira, do tempo em que atuou como policial rodoviário federal em Barra do Garças, no Mato Grosso, onde concluiu o curso de Direito, em 2008. Graduação iniciada algum tempo antes, durante sua estadia em Fortaleza, no Ceará. O juiz também atuou como delegado de delegado de Polícia Civil em Macapá, capital do Amapá. Morador de Manga desde o início do ano, João Carneiro tenta dar continuidade aos estudos, a despeito do isolamento da cidade.

Periodicamente, ele se desloca até Guanambi, na Bahia, onde faz mestrado numa instituição de ensino local. Em Manga, o magistrado ministrou, recentemente, palestra para alunos de um curso preparatório para concursos públicos organizados pelo ex-vereador Gil Mendes. Partidário de que a motivação e o esforço individual podem levar qualquer pessoa a superar seus limites, o magistrado planeja realizar um ciclo de palestras na Comarca ainda neste segundo semestre, além da implantação de curso preparatório para que jovens da microrregião de Manga possam participar de concursos do Judiciário.

Segundo uma fonte, ele tem já entabulou contatos com prefeituras e com a OAB com vistas à obtenção de apoios para conseguir transporte gratuito para pessoas interessadas em realizar cursos universitários em cidades da região. A proposta resgata antiga militância do magistrado, que chegou a dar aulas em uma escola preparatória para concursos no Mato Grosso, onde ministrou disciplinas como Legislação de Trânsito, Direito Penal e Processo Penal. A experiência, ele diz, foi relevante porque proporcionou a oportunidade para “aprender ensinando”.

Entre um compromisso e outro, o juiz prepara seus despachos que já tira o sono de políticos dos municípios da Comarca de Manga e ainda encontra tempo para fazer uma espécie de concertação que busca a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco na travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, uma antiga reivindicação da região. João Carneiro participa da coordenação do movimento que busca pressionar os governos pela construção da obra. A iniciativa, que conta ainda com participação do juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha e do Ministério Público local, realizou até agora três audiências com prefeitos, vereadores e lideranças regionais. O movimento já conseguiu uma vitória. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 2,4 milhões para a realização do projeto-executivo da ponte.

As decisões do juiz João Carneiro contra o atual prefeito de Manga tira o sono e têm deixado mais grisalhos outros políticos com cargo ou não nos municípios vinculados à Comarca. Compará-lo a Sérgio Moro talvez ainda não seja o caso, mas é certo que sua passagem traz mudanças na Comarca. Uma delas, o fim daquele provincianismo que recomendava forçar aproximação com o magistrado com convites para recepções em salas e salões, tática que se julgava mais eficiente que estudar mais as jurisprudências e o entendimento das leis. Outra, a maior celeridade nas respostas que a tutela legal deve à cidadania. Fonte: luisclaudioguedes.com.br
 BR 135
  28 Julho de 2017
IMBRÓGLIO DA PONTE
Ministro dos Transportes sobrevoa BR-135 em Montalvânia e Cocos nesta sexta-feira para resolver imbróglio.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visita os municípios de Montalvânia, no Norte de Minas gerais e Cocos,no Oeste da Bahia, nesta sexta-feira(28), para avaliar as condições da ponte sobre o rio Carinhanha, na BR-135,no distrito de Pitarana.

Conforme informações do deputado Federal José Rocha (PR), antes o ministro vai sobrevoar um trecho da rodovia. Em seguida, vai até o local conhecer à ponte de construída de concreto há mais de 4 anos.

Os motoristas estão enfrentados problemas na travessia desde que atearam fogo na ponte de madeira, no dia 14 de junho. Após o ato criminoso, os motoristas estavam utilizando à ponte construída de concreto que passa dentro de uma propriedade particular. Os motoristas pagavam pedágio para ter acesso, mas desde 21 de julho, que o proprietário fechou o transito alegando quebra de acordo.

Na Bahia, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal ainda não conseguiu desapropriar. Ao longo da semana, o dono da propriedade teria cobrado pedágio de R$ 100 dos motoristas interessados em fazer a travessia, após passar por uma porteira que dá acesso à cabeceira da ponte do lado baiano, onde a pavimentação da BR-135 ainda não foi concluída.

O proprietário suspendeu o pedágio, após várias reclamações dos usuários e questionamento sobre a legalidade do ato. A empresa Top Engenharia, que atua na região para construir o asfalto entre a cidade de Cocos e a divisa com Minas providenciou a construção de um aterro para facilitar o acesso à plataforma da ponte nova. Fonte:folhadovale.net

 Novidade
  27 Julho de 2017
CARTEIRA DE MOTORISTA NO CELULAR DEVERÁ VALER JÁ EM FEVEREIRO DE 2018
O Contran aprovou a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e deverá começar a valer em fevereiro de 2018.

CELULAR
A habilitação impressa continuará a ser emitida, mas os motoristas interessados poderão também apresentar o documento pelo celular, podendo ser comprovado pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode – códigos de barra que podem ser escaneados. 

APLICATIVO
Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a carteira de motorista impressa. 

CADASTRO
Segundo o Contran, quando o serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran ou no Detran. Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
 Energia elétrica
  27 Julho de 2017
CONTA DE LUZ DEVERÁ FICAR 5% MAIS CARA EM AGOSTO POR FALTA DE CHUVAS
A partir de agosto, a conta de luz deve ficar mais cara para o brasileiro devido à falta de chuva. Os reservatórios de água das principais usinas do Brasil, no Sudeste e Centro-Oeste – que atende 70% de todo o sistema – voltaram a secar em julho.

ENCARECER
Com isto, especialistas calculam que a bandeira vermelha, que foi acionada em abril e maio, deve voltar a encarecer a conta em agosto. A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no Brasil aumentou nos últimos meses.

IMPACTO
"Agosto já vai ser um mês de bandeira vermelha e o impacto disso na nossa conta vai ser um aumento de R$ 0,03 por quilowatt/hora e isso representa cerca de 5% de aumento na nossa conta de luz", diz um destes especialistas. 
 Curso
  25 Julho de 2017
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 Transportes
  22 Julho de 2017
A PONTE QUE LIGA NADA A LUGAR NENHUM
Ministro dos Transportes promete ver in loco caso das pontes na divisa de Minas com a Bahia.

O jornalista Fernando Abreu apurou que o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, prometeu visitar a divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, no traçado da BR-135, onde uma antiga ponte de madeira foi alvo de vandalismo há pouco mais de uma semana. Parte da estrutura foi danificada por um incêndio e o acesso aos dois estados, nos municípios de Cocos, na Bahia, e Montalvânia, em Minas, foi suspenso.

O problema é que existe ponte com 100 metros de extensão, sobre o rio Carinhanha, na altura do povoado de Pitarana a menos de um quilômetro da ponte interditada pelo ataque criminoso dos vândalos. Cinco anos após sua conclusão, a ponte liga nada a lugar nenhum, o que revolta ainda mais os moradores e motoristas que fazem o trajeto entre Minas e Bahia pela rodovia federal.

Do lado baiano da ponte de concreto, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal ainda não conseguiu desapropriar. Ao longo da semana, o dono da propriedade teria cobrado pedágio de R$ 100 dos motoristas interessados em fazer a travessia, após passar por uma porteira que dá acesso à cabeceira da ponte do lado baiano, onde a pavimentação da BR-135 ainda não foi concluída.

Pedágio

A cobrança foi suspensa após reclamações dos usuários e questionamento sobre a legalidade do ato. A empresa Top Engenharia, que atua na região para construir o asfalto entre a cidade de Cocos e a divisa com Minas providenciou a construção de um aterro para facilitar o acesso à plataforma da ponte nova.

Segundo o repórter Fernando Abreu, que está no local, é grande a expectativa pela visita do ministro. Motoristas em trânsito pela região, proprietários das terras envolvidas e toda a população aguardam pela solução do imbróglio. A visita do ministro Lessa teria sido combinada com o governador baiano, Rui Costa, e deve acontecer na próxima sexta-feira (28). O prefeito de Cocos, o médico Marcelo Emerenciano, avalia que a visita ministerial vá colocar um ponto final no impasse, com a possível liberação da nova ponte. Fonte: luisclaudioguedes.com.br

 Reunião
  21 Julho de 2017
S.O.S. RIO COCHÁ
Prefeito e vice de Montalvânia participam de reunião sobre a elaboração de campanha para salvar o rio Cochá.

Medidas para salvar e preservar o rio Cochá estão sendo tomadas pelo prefeito Dr. José Ornelas e uma comissão preocupada e engajada nesta causa. Está sendo elaborada uma campanha de preservação do nosso rio que em breve será divulgada.

Nesta quinta-feira (20) o prefeito, o vice, Pedro Lopes, e parte da comissão se reuniram para planejar métodos de preservação deste rio, buscando meios para proteger sua nascente.

A reunião aconteceu na UAITEC Polo Montalvânia. Fonte: ASCOM

 BR 135
  21 Julho de 2017
BR135 BA/MG
Gestão ambiental.

Umas das funções da Supervisão Ambiental durante a fase de implantação da rodovia é inspecionar os níveis de ruídos emitidos pelas máquinas utilizadas nas frentes de trabalho. Para isso, a equipe utiliza um decibelímetro, que é um medidor de decibéis, para verificar se o barulho provocado pela movimentação na obra está dentro das normas. Os ruídos são medidos na área urbana e nos povoados localizados ao longo da BR-135 BA/MG a cada 15 dias e os pontos de coleta acompanham o avanço das obras. Depois disso são feitos relatórios que são encaminhados ao DNIT e ao órgão ambiental licenciador, no caso o Ibama.

DISTRITO DE MONTE REI – JUVENÍLIA
(LOTE 7.2 - BR-135/MG)

TREVO DE ACESSO À MONTALVÂNIA  
(LOTE 7.2 - BR-135/MG)

FRENTE DE TRABALHO EM CÔCOS 
(LOTE 5 | BR-135/BA)

 BR 135
  19 Julho de 2017
ESTADO AUSENTE INSPIRA ANARQUIA NA BR-135
Vândalos ateiam fogo em ponte de madeira sobre o rio Carinhanha na divisa de Minas com a Bahia.

Uma ponte de madeira localizada sobre o rio Carinhanha, na divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, no traçado da BR-135, foi alvo de vandalismo na noite do último sábado (15). Relatos de moradores do distrito de Pitarana, em Montalvânia, no Norte de Minas, ao portal ‘Folha do Vale’, dão conta que o ato pode ter sido motivado por uma espécie de protesto contra a situação precária da velha ponte de madeira, que há muito provoca apreensão entre os motoristas que são obrigados a fazer a travessia do Rio Carinhanha, em um dos principais pontos de acesso na divisa entre Minas e Gerais e Bahia naquela região.

Segundo os motoristas que transitam todos os dias entre Montalvânia e Cocos, no Oeste da Bahia, se já era ruim, a situação agora ficou ainda pior, pois a passagem pela ponte ficou mais arriscada. Não houve até agora perícia técnica que aponte eventuais riscos de desabamento em razão dos danos na estrutura.  “Antes já estava ruim, agora está difícil passar, tem que ariscar”, disse o sitiante. De acordo com os moradores, a intenção de quem ateou fogo talvez tenha sido para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para liberar o transito na ponte construída há mais de quatro anos, em outro ponto do Rio Carinhanha.

Esta é a segunda vez que a ponte, bastante precária, vira motivo de revolta pelo descaso oficial. Em outubro de 2015, moradores dos municípios Montalvânia, no extremo Norte de Minas Gerais, e de Cocos, na Bahia, ameaçaram atear fogo e pôr abaixo a ponte de madeira sobre rio Carinhanha. Cansados de esperar por providências do Governo Federal e do DNIT, os usuários da travessia ameaçaram levar ao extremo a indignação com as péssimas condições de conservação da ponte, situada na localidade de Pitarana, zona rural de Montalvânia.

Na ocasião, o então presidente da Câmara de Vereadores Montalvânia ildenes Justiniano Silva (PTB) lembrou que as precárias condições da ponte "são reflexo do descaso e da omissão das autoridades federais e estaduais com a região do extremo Norte de Minas".

Dois anos depois, o problema persiste. Destruir a ponte, com o propósito de interromper definitivamente o trânsito de veículos entre Minas Gerais e Bahia por aquele acesso seria uma forma, desesperada, mas estúpida, para forçar o DNIT e o Governo Federal a tomarem providências.

Construída há décadas, a velha ponte de madeira de Pitarana está em situação precária. As tábuas do piso se soltam com facilidade sob o enorme peso de carretas e caminhões que transportam gado para frigoríficos e carvão vegetal para siderúrgicas. Não existe nenhum policiamento ou serviço de balança para controlar o peso excessivo dos veículos que passam sobre a ponte. Seus corrimãos estão quebrados em vários locais há buracos no piso que levam perigo às crianças que atravessam a ponte para estudar em Pitarana.

Ponte nova liga nada a lugar nenhum...

A pouca distância da ponte de madeira, no curso da BR-135, o Governo Federal construiu uma ponte de concreto, de 100 metros de extensão, sobre o rio Carinhanha. Cinco anos após sua conclusão, a ponte liga nada a lugar nenhum, o que revolta ainda mais os moradores e motoristas que fazem o trajeto entre Minas e Bahia pela rodovia federal. Do lado baiano da ponte de concreto, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal insiste em não desapropriar e em não indenizar as quase trinta famílias que cultivam no lugar. Este ‘Em tempo Real’ apurou que a ‘nova ponte’, como é chamada, foi liberada apenas para uso da empresa Top Engenharia, de Salvador, que montou canteiro de obras na região após vencer a licitação para o asfaltamento do subtrecho do asfalto da BR-135, entre a divisa de Minas até Cocos, na Bahia, com extensão de 22,9 quilômetros. A obra, que tem custo previsto de R$ 77 milhões e deveria ter sido concluída no último mês de abril. 

O estrago provocado pelos incendiários no último final de semana foi pequeno, porque o fogo apagou não sem antes abrir um buraco na estrutura de madeira do equipamento. Ainda assim, esse episódio aponta para um estado de anarquia, resultado do descaso oficial para com aquele pedaço esquecido do país.

A anarquia, como se sabe, é o sistema político com base na negação do princípio da autoridade, e ocorre naquelas situações em que a a percepção é de que não há mais governo. Não é ainda o caso da BR-135, onde a pavimentação da rodovia federal foi retomada há pouco no trecho baiano logo após a ponte sinistrada. Mas é quase isso, porque é inadmissível expor a população que paga impostos aos riscos permanentes da velha ponte de madeira, quando, ali ao lado, há outra ponte de concreto paga com o dinheiro do contribuinte sem uso há um bom par de anos.    Fonte: luisclaudioguedes.com.br

 Polícia
  17 Julho de 2017
FOGO NA PONTE
Vândalos ateiam fogo em ponte de madeira sobre o rio Carinhanha em Montalvânia.

Uma ponte de madeira localizada na BR-135, na divisa dos estados da Bahia com Minas Gerais, foi alvo de vandalismo na noite do último sábado, 15 de julho. Conforme informações de moradores do distrito de Pitarana, em Montalvânia, no Norte de Minas. O principal motivo do ato pode ter sido devido à situação precária da ponte de madeira, que há muito tempo vem dando dor de cabeça aos motoristas, vândalos tentaram incendiar a ponte, mas a tentativa acabou frustrada por que o fogo apagou.

Segundo os motoristas que transitam todos os dias entre Montalvânia e Cocos, no Oeste da Bahia, se já era ruim, agora ficou ainda pior, pois a passagem pela ponte ficou ainda mais prejudicada. “Antes já estava ruim, agora está difícil passar, tem que ariscar”, disse o sitiante.

De acordo com os moradores, a intenção de quem colocou fogo talvez tenha sido para pressionar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para liberar o transito na ponte construída há mais de quatro anos, em outro ponto do Rio Carinhanha. Fonte: folhadovale.net

 Política
  15 Julho de 2017
JULGAMENTO
TJMG remarca julgamento que pode deixar deputado estadual Paulo Guedes (PT) inelegível por 8 anos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) remarcou para as 9 horas de quinta-feira, 3 de agosto, o julgamento da ação em que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) acusa o deputado estadual Paulo Guedes (PT) de pagar dívida particular com automóvel adquirido com recursos públicos e que poderá deixa-lo inelegível por oito anos. O político nega as acusações.

A ação nº 1107973-83.2004.8.13.0433 se arrasta na Justiça há 13 anos. Ela foi ajuizada em 2004 e chegou ao TJMG através de um recurso de apelação interposto pela defesa do parlamentar estadual. Em primeira instância, Paulo Guedes já foi condenado. Se a sentença for mantida pelos desembargadores da 8º Câmara Cível, o político terá contra si uma decisão colegiada e será apanhado pela Lei da Ficha Limpa, que veda aos políticos condenados o direito de disputar eleições.

É a terceira vez que o TJMG marca a sessão de julgamento do recurso. A primeira vez foi em 30 de novembro de 2016, a segunda em 2 de março de 2017 e a terceira para 3 de agosto de 2017.

De acordo com o processo, quando era presidente da Associação dos Vereadores da Área Mineira da Sudene, Paulo Guedes (na foto à esquerda) contraiu dívida com o jornalista Renato Lopes Santos de Carvalho (na foto à direita), também réu na ação. O jornalista, segundo o MPMG, foi contratado pelo parlamentar para confeccionar, dentro da AVAMS, edições do jornal Vale do Sol, que pertencia a Paulo Guedes.

Sem dinheiro para pagar o jornalista, Paulo Guedes deu em pagamento de sua dívida particular um automóvel adquirido pela AVAMS com dinheiro oriundo das Câmaras de Vereadores de vários municípios do Norte de Minas.

A Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) emitiu parecer recomendando aos desembargadores que julguem improcedente o recurso do deputado e mantenham sem retoques a sentença de primeiro grau que condenou Paulo Guedes por ato de improbidade administrativa e suspendeu seus direitos políticos por oito anos. Fonte:blogdofabiooliva.blogspot.com.br

 Lei
  14 Julho de 2017
LEGISLAÇÃO DO TRABALHO
Publicada no Diário Oficial da União a lei que altera a legislação do trabalho.

A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

DIÁLOGO

A lei foi sancionada ontem pelo presidente Michel Temer que disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. Alguns pontos da lei serão alterados após novo diálogo com o Congresso. 

ALTERAR

O governo enviou aos parlamentares minuta com os pontos da medida provisória com a qual pretende alterar a reforma trabalhista.

 Transportes
  11 Julho de 2017
TRAVESSIA EM MANGA TEM NOVA EMBARCAÇÃO
Com custo de R$ 4,4 milhões, Balsa Califórnia tem capacidade para 65 veículos e oferece lanchonete a bordo.

Motivo de reclamações dos usuários do sistema ao longo dos últimos meses, a travessia sobre o Rio São Francisco entre Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas, terá um reforço a partir desta terça-feira (11/7). A empresa concessionária do serviço, a Navegação Confiança, de Belém do Pará, começa a operar a Balsa Califórnia, com capacidade para transportar até 65 veículos simultaneamente.

A embarcação conta com serviço inédito de lanchonete a bordo e tem espaço para acomodar 196 passageiros em seus dois pavimentos, metade deles sentados, com vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, idosos e grávidas, e a outra metade em pé.

A embarcação tem 54 metros de comprimentos por 12,5 de largura, com porte bruto de 622 toneladas e área útil superior a 600 metros quadrados em sua estrutura de dois andares. O diferencial da Balsa Califórnia serão os serviços de bordo oferecidos por uma lanchonete no segundo andar, onde os passageiros deverão ser instalados com mais segurança durante o tempo da travessia.

Segundo a Navegação Confiança, o investimento na embarcação foi da ordem de R$ 4,4 milhões, valor eu incluí o custo da plataforma da balsa, construída em estaleiro do próprio armador, além do rebocador e motor de propulsão. A travessia entre Manga e Matias Cardso passa a contar agora com três balsas. A chegada da Califórnia deve contribuir para a melhoria na prestação do serviço, que tem sido alvo de críticas por parte dos usuários desde que a empresa paraense assumiu a concessão, há pouco mais de um ano.

SINAIS TROCADOS

A Navegação Confiança foi a única empresa a participar da licitação lançada pela Secretaria de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais (Setop), no segundo semestre de 2015, já no governo do petista Fernando Pimentel. Antes disso, a Setop tentou licitar a travessia, ainda durante o mandato do ex-governador Antonio Anastasia (PSDB), mas não houve interessados no negócio, nem mesmo entre as seis empresas que atuavam no local naquela ocasião.

A concessão do serviço da travessia em Manga tem prazo previsto de 15 anos e vai até 2033, com potencial de geração de receitas da ordem de R$ 115 milhões durante o período. O governo de Minas, no entanto, dá sinais contraditórios em relação ao assunto.

Na semana passada, a Setop se posicionou de forma contraditória ao liberar o valor de R$ 2,4 milhões para a elaboração do projeto de engenharia da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso. A vencedora da licitação realizada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), foi a empresa Enecon - Engenheiros e Economistas Consultores, com sede em Belo Horizonte.

O projeto deve ficar pronto daqui a oito meses, mas o governo de Minas não tem dotação orçamentária para realizar a obra. A conclusão do projeto-executivo não garante a execução da obra da ponte, que depende ainda de previsão orçamentária dos recursos para efetivamente sair do papel. A decisão do governo estadual em autorizar o projeto básico, entretanto, é um passo importante para a concretização desse sonho que agora mobiliza lideranças de toda região, sob a liderança de autoridades ligadas ao Judiciário e o Ministério Público local, numa espécie de concertação suprapartidária em favor da ponte.

Se, e quando a ponte for construída, a concessão para a Navegação Confiança perde o objeto e validade. Fonte: www.luisclaudioguedes.com.br

 BR 135
  11 Julho de 2017
MINAS GERAIS / BAHIA
Veja como está o andamento das obras no Lote 5 da BR-135 BA, entre a divisa de Minas Gerais e Côcos/BA.

Confira alguns momentos registrados pela equipe Gestão Ambiental BR135 BA/MG

Fonte: Gestão Ambiental BR135 BA/MG

 BR 135
  08 Julho de 2017
TRÂNSITO SEGURO
O Programa de Educação Ambiental (PEA) aproveitou a oportunidade de realizar uma ação com os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Estadual de Monte Rei e promoveu uma roda de conversa sobre trânsito seguro.

Em poucas semanas as obras no Lote 7.2 serão finalizadas e a rotina dos moradores do Distrito de Monte Rei já está mudando com a rodovia pavimentada. Os participantes assistiram ao documentário “Luto em Luta” que trata dos acidentes de trânsito em São Paulo, com depoimento de vítimas, familiares e imagens de acidentes.

O objetivo foi passar orientações simples para os alunos, como o uso do cinto de segurança e capacete, não dirigir alcoolizado, respeitar os limites de velocidade, mas que podem salvar vidas. Fonte: Gestão Ambiental BR135 BA/MG

 Saúde
  08 Julho de 2017
COMO APROVEITAR O FRIO SEM ENFRENTAS ÀS TEMIDAS DOENÇAS DE INVERNO
Doenças como gripes, resfriados, entre outras tendem a aumentar durante a estação. Entenda como identificá-las e se prevenir.

DOENÇAS RESPIRATÓRIAS
Essas são as principais vilãs da população durante estações de baixa temperatura.  Isso ocorre porque no frio o ar fica mais seco, concentrando mais poluentes. Além disso, as pessoas também tendem a sofrer com mais secreção no nariz e a ficarem  confinadas em ambientes fechados.

“Com a chegada das baixas temperaturas, o tempo seco e a baixa umidade do ar provoca o ressecamento das mucosas das vias aéreas, tornando mais suscetíveis a crises de asma,  infecções virais e bacterianas. Além disso, favorecem a maior transmissão  já que as pessoas tendem a permanecer em ambientes fechados com menor circulação de ar, de forma a ocorrer a maior concentração de vírus aumentando o risco de infecção.”, explica a Cristina Midori, Clinica Geral da Clinica Fares. 

A médica ainda explica que é a partir do outono e inverno, que os casos de gripes, resfriados, otites, sinusites e bronquites aumentam em consultório.  

As principais vitimas são crianças, idosos e pacientes de doenças crônicas, como bronquite, asma, rinite e sinusite. 

CUIDADOS
Os cuidados recomendados pela especialista também são ressaltados. Segundo ela, para prevenir dessas doenças é necessário reforçar o sistema  imunológico tendo uma boa alimentação, hidratação e boas noites de sono. Além disso, evitar lugares aglomerados, higienizar sempre as mãos, tossir ou espirrar com a mão na boca, e, principalmente estar com as vacinas em dia. Crédito: Internet

 Pesquisa
  07 Julho de 2017
EXPECTATIVA DE VIDA
Expectativa de vida do brasileiro vai dos 73 aos 83 anos, mostra pesquisa.

Levantamento da UnitFour, fornecedora de dados para o mercado, mostra que a expectativa de vida do brasileiro pode chegar a 83 anos. A pesquisa analisa os números de mortes e de pessoas vivas entre 2014 e 2016 para realizar a estimativa. 

OITENTA E TRÊS

A partir das estatísticas de óbito, a empresa concluiu que a estimativa de vida do brasileiro vai dos 73 aos 83 anos. Entre 2014 e 2016, a probabilidade de morte nesta faixa etária foi de 25%. No mesmo período, o grupo de pessoas de 62 a 72 anos foi o que somou o segundo maior risco de morte, de 21%. 

IBGE

Os dados mais recentes do IBGE mostram que expectativa de vida dos brasileiros e brasileiras ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015 – uma diferença de 3 meses.

 Carinhanha
  06 Julho de 2017
FESTA
A Prefeitura Municipal de Carinhanha, no Oeste da Bahia, divulgou nesta quinta-feira (6), o cartaz oficial com as atrações da Festa do Divino 2017, antigo (Encontro das Águas e dos amigos).

Conforme informações contidas no cartaz, os festejos serão realizados no Parque de Exposições de Carinhanha. O valor do ingresso 2 kg de alimentos não perecíveis.

Os festejos começam no dia 21 de julho e encerram no dia 23, com as apresentações de Erismar Camargo, Welignton Camargo, Cavaleiros do Forró, Papazzoni e Ricardinho e Marcilio, no dia 21 de julho; Babado Novo, Trio da Huanna, Swing do Rafa e DJ Samyra Lima, no dia 22; Gusttavo Lima, Pedrinho Pregação e DJ Samyra Lima, no dia 23 encerrando os festejos.

O cartaz foi divulgado na conta oficial de Sara Costa, neta do gestor de Carinhanha, Geraldo Pereira Costa, Piau (PDT). Fonte: folhadovale.net

 Transportes
  06 Julho de 2017
SAI A ORDEM DE SERVIÇO PARA PROJETO DA PONTE
Governo estadual libera recurso para elaboração do projeto da travessia entre Manga e Matias Cardoso.

A Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) autorizou, na segunda-feira (3/7), a elaboração do projeto de engenharia da ponte sobre o Rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, no extremo Norte de Minas. Vencedora da licitação vencedora da licitação realizada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG), Enecon - Engenheiros e Economistas Consultores, com sede em Belo Horizonte, tem 240 dias corridos para definir as condições construtivas para a obra, que prevê extensão de 930 metros, 13,8 metros de largura e melhoramento dos acessos, com 2,1 quilômetros de extensão.

A ordem de serviço foi prometida pelo secretário-adjunto de Transportes e Obras Públicas, Célio de Brito, durante a audiência realizada pelo Tribunal de Justiça e o Ministério Público da Comarca de Manga, há quase um mês, no dia 9 de junho, em um salão de festa da cidade. Célio de Brito foi levado a Manga pelo deputado Paulo Guedes (PT).

“A construção da ponte sobre o Rio São Francisco significa a realização de um sonho para a população. Uma obra que representa progresso, geração de renda e qualidade de vida para esta região”, disse o deputado petista, durante audiência com o secretário de estado de Transporte e Obras Públicas, Murilo Valadares, na tarde desta quarta-feira (5).

Suprartidária

O valor total previsto para a etapa de projeto da ponte é de R$ 2,4 milhões. Atualmente, a travessia do rio São Francisco é feita por balsas, que, frequentemente, são motivo de polêmica, devido à precária qualidade do serviço e aos preços cobrados. A travessia leva cerca de uma hora e interfere na rotina da população dos municípios de Manga, Matias Cardoso e região, além de ser um transtorno na viagem de caminhoneiros e demais motoristas.

A conclusão do projeto-executivo não garante a execução da obra da ponte, que depende ainda de previsão orçamentária dos recursos para efetivamente sair do papel. A decisão do governo estadual em autorizar o projeto básico, entretanto, é um passo importante para a concretização desse sonho que agora mobiliza lideranças de toda região, sob a liderança de autoridades ligadas ao Judiciário, numa espécie de concertação suprapartidária em favor da ponte. Fonte: luisclaudioguedes.com.br

 BR 135
  05 Julho de 2017
MONTALVÂNIA / MONTE REI
Faltam poucos dias para as obras no Lote 7.2 da BR-135/MG, trecho entre o Distrito de Monte Rei e o município de Montalvânia, serem concluídas.

As obras no Lote 7.2, entre o Distrito de Monte Rei e o município de Montalvânia, em Minas Gerais, estão quase chegando ao fim. Mas os trabalhadores continuam tendo orientações sobre temas ambientais com a equipe do Programa de Educação Ambiental (PEA) da Gestão Ambiental da BR-135 BA/MG. Na atividade do mês de junho a bióloga Marina de Souza repassou os assuntos abordados nas palestras anteriores, como lixo, água, preservação do ambiente, atropelamento de animais silvestres, entre outros, por meio de uma dinâmica de grupo com o objetivo de avaliar o entendimento dos participantes sobre os pontos tratados.

 Veja como está ficando a nova rodovia! Fonte: Gestão Ambiental BR135 BA/MG

 Previsão do tempo
  05 Julho de 2017
CLIMA DE MONTALVÂNIA É DESTAQUE NA GLOBO
Veja a previsão do tempo para esta quarta-feira.

Para assistir a previsão do tempo do telejornal, clique aqui.

 CMAS
  04 Julho de 2017
NOVOS ELEITOS
Eleitos os novos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social.

A Secretaria Municipal de Assistência Social apresenta os novos representantes da sociedade civil, eleitos para o Conselho Municipal de Assistência Social biênio 2017/2019.

- Representantes de Entidades de Defesa e Garantia de Direitos:

Associação Comunitária Feminina de Montalvânia

Titular: Rozilda Severo de Luna

Suplente: Isabel Fernandes do Carmo

Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de São Sebastião de Poções

Titular: Edson Pereira Cardoso

Suplente: José A. R. dos Anjos

- Representantes de Entidades de Atendimento e/ou Assessoramento

APAE de Montalvânia

Titular: Sandra Maria Pimenta Santana

Suplente: Daniela Alves Pinto

- Representantes dos Usuários

Titular: Maria Gorete Câmara

Suplente: Antônia Rosa da Silva

- Representantes dos Trabalhadores

Titular: Letícia Viana Junqueira Guimarães

Suplente: Laísa Barros da Silva

A eleição aconteceu na manhã desta segunda-feira (3), no Plenário da Câmara de Vereadores. Fonte: ASCOM

 Esportes
  04 Julho de 2017
FUTEBOL
Montalvânia empata com Lontra pelas semifinais da 2ª Copa Norte de Minas de Futebol.

O campo de futebol do Projeto Gol Solidário foi palco de uma grande e emocionante disputa neste sábado (1º): Montalvânia x Lontra, pelas seminfinais da 2ª Copa Norte de Minas de Futebol.

O Construmendes da cidade de Lontra começou levando vantagem quando fez 1 a 0 na seleção de casa, com gol de Gil. Mas no segundo tempo a Seleção de Montalvânia partiu pra cima e conseguiu empatar com gol de Léo que faz parte da equipe do Clube Atlético Patrocinense – CAP, atual campeão do Módulo II do Campeonato Mineiro.

Foi uma belíssima partida com os dois times dando o melhor de si para levar vantagem no segundo jogo e garantir uma vaga na final e sagrar-se campeão da 2ª Copa Norte de Minas de Futebol.

O jogo de volta será no próximo sábado (8) e a Seleção de Montalvânia precisa vencer para disputar a final.

O trio de arbitragem foi composto por Darlan, Albino e Antônio Carlos. Todos da cidade de Manga MG.

A partida foi transmitida ao vivo pela Rádio Cidade FM 104,9 , narração de Cecé Dourado e comentários de Cicim.

A fiel e animada torcida compareceu em massa para vibrar e levar o time à vitória, mas mesmo com toda garra e determinação dos nossos jogadores, o jogo terminou empatado.

Mas mesmo assim foi um belo espetáculo do futebol Nortemineiro.

Vamos comparece em Lontra e torcer pela nossa seleção.

Com seu apoio nosso esporte se torna cada vez mais forte.

Fotos: Cléver Inácio Fonte: ASCOM

 Economia
  03 Julho de 2017
CONTA DE ÁGUA DA COPASA VAI SUBIR QUASE 9%
Conta de água da Copasa vai subir quase 9% a partir de 30 de julho. Aumento é mais do que o dobro da inflação, analisa jornal de BH

A partir de 30 de julho, a conta de água da Copasa ficará mais cara. O aumento médio autorizado pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Minas é de 8,69%. 

DOBRO

De acordo com o jornal “O Tempo”, de Belo Horizonte, o percentual de reajuste da Copasa é mais do que o dobro da inflação pelo IPCA dos últimos 12 meses, que ficou em 3,60%. Também segundo o jornal, o reajuste é mais que o dobro do que foi proposto na revisão preliminar, 4,06%. 

RESIDENCIAIS

Com o aumento, a taxa mínima da conta de água para clientes residenciais subirá dos atuais R$ 26,89 para R$ 29,43. A Copasa possui concessões em cerca de 75% dos municípios de Minas, atendendo a mais de 11,5 milhões de habitantes.