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ÚLTIMASNOTÍCIAS

    Poções

  24 Março de 2018

ESPAÇO DO LEITOR - São Sebastião de Poções


  Olá! Hoje venho falar de cuidados e preservação.

Nossa comunidade de São Sebastião de Poções têm belas praças e temos que cuidar e as preservar para que assim continuem. Como diz o ditado popular: “quem ama, cuida!” e precisamos amar a nossa comunidade, nossas praças e os lugares públicos. 


Venho fazer um pedido especial aos donos de animais do nosso Poções.

Para que nossos bens públicos sejam preservados, não podemos deixar animais soltos na comunidade, pois eles estão comendo a grama das praças, principalmente da praça da igreja católica, que está tão bonita. Não queremos estragar, não é mesmo?  Peço a compreensão e a colaboração de todos! Desde já, agradeço! Fiquem com deus, meus amigos! Por: Sebastião Dos Poções


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    Star Chic

  22 Março de 2018

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    Esportes

  21 Março de 2018

Espaço do leitor - Descaso com o esporte em Montalvânia


  Molecada do Santa Eulália limpando o campo porque o prefeito não deu uma patrola pra fazer a limpeza.


Mês que vem tem o aniversario da cidade aí vai gasta dinheiro a rodo, mas daqui uns dias vem pedir voto pra deputado vai sair do bairro com uma quente e uma fervendo .

Vergonha! Por: Flavio Lopes


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    Política

  21 Março de 2018

ICMS para Todos


  Comissão de Assuntos Municipais aprova requerimento para realização de fórum técnico.

As alterações nos critérios de repasse do ICMS visam à redistribuição justa dos recursos pertencentes aos municípios mineiros


O Projeto de Lei (PL) 4.773/17, do deputado Paulo Guedes (PT), que pretende estabelecer novos critérios para a distribuição do ICMS a municípios mineiros, retorna ao debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta terça-feira (20/3/18), a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização aprovou pedido de providências à Presidência da ALMG para a realização de fórum técnico sobre a proposição. O requerimento é de autoria dos deputados Paulo Guedes, Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Ricardo Faria (PCdoB) e Rosângela Reis (Pros).

Segundo o autor do projeto, a ideia é levar o debate a todas as regiões de Minas Gerais, com o objetivo de aprimorar a proposta. “A alteração desses critérios de distribuição é uma discussão muito importante e que precisa ser ampliada para toda a sociedade. Hoje, apesar dos avanços importantes que houve ao longo dos anos, ainda temos em Minas Gerais um desequilíbrio social provocado pela concentração de renda”, afirma Paulo Guedes.

A distribuição da parcela do ICMS devida aos municípios corresponde a 25% do total da arrecadação do imposto. Desses 25%, 75% são distribuídos de acordo com o VAF – Valor Adicionado Fiscal, proporcional à arrecadação, e os demais 25% podem ser objeto de lei estadual que estipule formas de repartição. 

Em Minas Gerais, a Lei 12.040, de 1995, chamada Lei Robin Hood, foi a primeira que foi criada com o objetivo redistribuir recursos aos municípios com VAF baixo. Ao longo dos anos, ela teve algumas alterações e, em 2000, foi prorrogada, mantendo seus critérios. Em 2009, foi aprovada a Lei 18.030, conhecida como ICMS Solidário, que começou a vigorar a partir de 2011.

O projeto de lei conhecido como ICMS para Todos prevê alterações na redistribuição desse recurso pertencente aos municípios. De acordo com Paulo Guedes, o objetivo é criar critérios mais simples de distribuição, corrigindo distorções e desigualdades. Para ele, é preciso haver justiça na repartição dos recursos para que o desenvolvimento chegue aos municípios localizados em regiões mais pobres do Estado, como o Norte de Minas e os Vales do Jequitinhonha e Mucuri, o que reduziria, de forma gradativa, a concentração de valores destinados às cidades mais ricas.


Manutenção e aprimoramento dos critérios Turismo, Cultura e Esportes.

Em audiência pública realizada no dia 13/03, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, foi discutida a destinação de fatia dos recursos do ICMS para as áreas de Turismo, Cultura e Esportes. Nela ficou acertada a manutenção dos critérios e o aprimoramento dos mesmos, com o objetivo de garantir a efetividades na execução das políticas públicas nos municípios.


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    Política

  16 Março de 2018

ICMS para Todos


  Paulo Guedes defende manutenção e aprimoramento dos critérios Turismo, Patrimônio Cultural e Esportes.


A proposta de redistribuição do ICMS aos municípios mineiros foi tema de novo debate nessa terça-feira (13/03), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado Paulo Guedes (PT), autor do Projeto de Lei nº 4.773/17 – ICMS para Todos, que prioriza a desconcentração de receita e a redução das desigualdades no Estado, participou da audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro (PSBD). O objetivo foi discutir a destinação de recursos do ICMS para as áreas de Turismo, Cultura e Esportes. 


A reunião contou com a presença de prefeitos de várias regiões do Estado, vários deputados, representantes de órgãos governamentais e não governamentais e das categorias que defendem a manutenção dos critérios. Paulo Guedes enfatizou que, embora encontre resistência, o principal objetivo do seu projeto já foi cumprido, o de reabrir a discussão sobre os critérios de distribuição do ICMS. Logo no início da reunião, ele reconheceu a importância da manutenção dos critérios que contemplam a cultura, o turismo e o esporte, posição que arrancou aplausos da plateia.


O parlamentar também defendeu a necessidade de ampliação dos recursos e do aprimoramento dos critérios, a fim de garantir a efetividade na implementação das políticas públicas, opinião que também ganhou apoio dos participantes. “Queremos construir, junto com a sociedade e a partir de debates como este, uma proposta que contemple o que realmente precisa e merece ser incentivado ou compensado. Como o próprio nome já diz, este é um projeto, que está em construção, e para que tenhamos os avanços necessários é importante que cada segmento dê a sua contribuição”, disse. 


Ainda segundo Paulo Guedes, os números da Fundação João Pinheiro sobre a arrecadação e distribuição do imposto deixam clara a concentração de recursos, que vem se agravando ao longo dos anos. “Em 2017, a cota-parte do ICMS dos municípios, destinado aos 853 municípios de Minas Gerais, somou R$ 9,2 bilhões. Se considerada a população estimada pelo IBGE, os mineiros teriam um repasse médio per capita de R$ 435,00. Entretanto, temos hoje municípios que recebem pouco mais de R$ 130 reais  per capita e outros que recebem quase R$ 7 mil per capita. É esta desigualdade que precisa ser combatida”, ressaltou o parlamentar ao enfatizar que esses 25% do ICMS pertencem a todos os municípios mineiros, portanto, devem ser distribuídos de forma justa.


CRESCIMENTO GRADUAL DE RECEITA - Ao alterar os critérios de distribuição do ICMS, o PL 4.773/13 pretende garantir o mínimo de 70% da média per capita a todos os municípios, gradativamente, até 2035. Com isso, municípios mais pobres como Novo Cruzeiro, localizado no Vale do Jequitinhonha, que atualmente recebe R$ 138,00 por habitante, passaria a receber R$ 839,96.  


A proposta também mantém o valor nominal recebido pelos municípios no exercício base, ou seja, os municípios não terão perda de valor nominal da parte da receita do ICMS que compete ao Estado legislar. 


APOIO DE PREFEITOS - Cerca de 30 prefeitos do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri participaram da audiência e manifestaram apoio ao projeto de lei ICMS para Todos. O prefeito de Rio Pardo de Minas, Marcus Ramos (Dr. Marcus), parabenizou a iniciativa ao ressaltar a necessidade de incentivos ao desenvolvimento regional. “Os municípios mais pobres não estão querendo tirar dos ricos, nós queremos receber o mesmo tratamento. Tenho certeza que esse projeto  vai unir os mineiros, pois ao promover o desenvolvimento econômico e social em lugares pequenos, que não têm muitas oportunidades, estaremos favorecendo todo o estado de Minas Gerais, que vai se desenvolver como um todo”. 


A prefeita de São João do Paraíso, Mônica Mendes, falou das condições precárias em que as prefeituras do Norte de Minas trabalham, principalmente em tempos de crise. “Os prefeitos da nossa região estão administrando folha de pagamento, nada mais do que isso, enquanto outros municípios de regiões mais ricas têm uma condição bem melhor, têm praças lindas, escolas maravilhosas, uma estrutura de saúde excelente para sua população. É preciso repensar sobre os problemas que geram essas desigualdades e os distorcidos critérios de distribuição do ICMS é um desses problemas”, disse.  


Último a falar entre os prefeitos presentes, o prefeito de Teófilo Otoni, Daniel Sucupira, que é professor universitário e pesquisou o tema em sua dissertação de mestrado, iniciou seu discurso com a frase “O estado brasileiro é desigual. Minas Gerais não é diferente!”. 


Sucupira elogiou a iniciativa do deputado Paulo Guedes por trazer para o debate este assunto que estava adormecido em Minas Gerais. “Se o nosso projeto avança e o ICMS se torna o ICMS de todos, o impacto na desigualdade regional vai ser muito grande”, disse o prefeito ao lembrar uma frase do escritor mineiro Guimarães Rosa. “Minas são Muitas! Porém, poucos conhecem as mil faces das Gerais, e são essas faces que nós queremos revelar a todos, demonstrando o nosso potencial de desenvolvimento”, finalizou.


Ao final da reunião, o deputado Paulo Guedes apresentou requerimentos para que o PL 4.773/17 seja objeto de um fórum técnico que estenda a discussão às várias regiões do Estado. O parlamentar também sugeriu a criação de um grupo de trabalho para debater os avanços do tema. 


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    Projeto

  16 Março de 2018

ATIVIDADES PREVENTIVAS


  ...

Foi realizado nesta data a apresentação do Projeto Porção de Esperança, que representa a iniciativa da Polícia Militar para unir com outros órgãos, atendendo adolescentes do sexo feminino, no distrito de São Sebastião de Poções, em situação vulnerável a práticas de crime e ato infracional, sendo elas vítimas ou autoras, para melhoria de qualidade de vida e injeção de auto estima. Estiveram presente a Secretaria da Saúde, Educação e Assistência Social, Conselho Tutelar, CRAS e representantes da Câmara Municipal.


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    Polícia

  16 Março de 2018

Acusado de furtar comércio é preso em Montalvânia durante operação


  Após a ocorrência de dois arrombamentos a estabelecimentos comerciais na cidade, nas madrugadas dos dias 22/02 e 12/03, o autor foi preso numa operação conjunta das Polícias Militar e Civil de Montalvânia, na noite desta quinta-feira (15).

Após analisarem imagens das câmeras do Sistema Olho Vivo e também dos sistemas de monitoramento dos comércios arrombados, as Polícias Militar e Civil realizaram intenso rastreamento no intuito de identificar e localizar o autor, que nas imagens aparecia sozinho, observando os comércios e usando uma mochila, que possivelmente serviria para transportar os produtos do furto.


Os policiais conseguiram levantar que se tratava de um indivíduo que residia no distrito de Pitarana, para onde se deslocaram.De posse dos dados do autor, foi verificado no sistema da PM que o mesmo é fugitivo da Justiça, com mandado de prisão em seu desfavor, expedido pela Comarca de São Simão/SP, por tráfico ilícito de drogas.


Foi realizado campana e o autor, Valdeir Bispo de Jesus, foi preso em virtude do mandado de prisão e encaminhado para o presídio de Manga.


Vários produtos dos furtos foram recuperados.

Fonte: Polícia Militar de Montalvânia


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    Polícia

  07 Março de 2018

Polícia Militar prende homem que furtou carteira em supermercado


  Um conhecido e movimentado comércio da cidade foi palco de um furto na manhã desta quarta-feira (7).
Funcionários do supermercado Vale do Cochá, no centro da cidade, ao notaram, através do sistema de monitoramento por meio de câmeras, que um homem, se fazendo passar por cliente, usando de muita destreza, havia aberto a bolsa de uma mulher e subtraído sua carteira, acionaram a Polícia Militar, através do número 190.

A PM compareceu ao local de imediato e efetuou a prisão em flagrante de Elírio Gonçalves Pereira, que disse ser da Bahia mas morava na cidade de Manga e estava em Montalvânia perambulando pelas ruas como pedinte.

A carteira, que continha apenas documentos pessoas, foi recuperada e entregue à vítima.

De acordo com a PM ao ser verificado em seu sistema, foi constatado um mandado de prisão em desfavor do autor, expedido pela da Comarca da cidade de Pará de Minas.

O preso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Januária. Fonte: Polícia Militar de Montalvânia

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    Obras

  07 Março de 2018

PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO ACESSO DA ZONA RURAL COM A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE PONTES


  A Prefeitura de Montalvânia, por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, realizou mais uma reforma de ponte para promover mais qualidade no acesso aos moradores das comunidades rurais.

Recentemente foi entregue a ponte sobre o Rio Verde, na comunidade de Mamoneira, distrito de Pitarana, que, completamente reformada, vai melhorar a vida da população daquela região, na sua grande maioria, constituída de pequenos agricultores familiares, que sofriam com a dificuldade de acesso devido às más condições da ponte.


Esta Administração também já reformou, no início do ano passado, a ponte sobre o Rio Cochá, na comunidade de Novo Horizonte, e reconstruiu a ponte sobre o Rio Poções, na comunidade de Vertente. Tudo isso para oferecer mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores do campo. ASCOM


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    Polícia

  26 Fevereiro de 2018

VEREADOR É SUSPEITO DE ALICIAR MENORES PARA COMPRAR DROGAS


  O vereador Arnoldo Francisco Flores, Nanô (PTB), de 53 anos, foi filmado comprando drogas em uma ‘boca de fumo’, na cidade de Montalvânia, no Norte de Minas Gerais.

As imagens, que circulam nas redes sociais mostram o parlamentar recebendo um embrulho na mão de um rapaz, enquanto conversava com outra pessoa.


De acordo com informações colhidas pelo portal Folha do Vale, o parlamentar é acusado de aliciar menores para buscar na cidade de Cocos, na Bahia, desde 2013. A Polícia Civil de Montalvânia abriu um inquérito para apurar o fato.


A equipe do portal Folha do Vale não localizou o vereador para prestar os esclarecimentos. O espaço fica à disposição do vereador.  Fonte: folhadovale.net


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