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 Manga
  28 Julho de 2017
UM SÉRGIO MORO NO SERTÃO?
Quem é o juiz que tira o sono de políticos no extremo Norte de Minas.

Atual titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Manga, no extremo norte-mineiro, o juiz João Carneiro Duarte Neto, tem sido chamado, nos bastidores, de o Sérgio Moro do sertão pelos políticos locais, em referência ao titular da décima terceira Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, notório pelo combate à corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato. A comparação começou a surgir depois que o magistrado condenou o atual prefeito do município, Joaquim Oliveira, o Quinquinha do Posto (PPS), a três perdas consecutivas de mandato e inelegibilidade pelo prazo de 14 anos, em duas ações civis públicas por improbidade administrativa.

João Carneiro estará em férias até 14 de agosto e não foi localizado pelo site para comentar a comparação com o juiz Moro. Fontes ouvidas pelo site para este texto corroboram a tese ao atestarem a qualidade técnica das fundamentações que utiliza em suas decisões. Traduzindo para linguagem popular: o magistrado é bastante duro em suas decisões, como acaba de descobrir o atual prefeito do município sede da Comarca.

Antes de ser transferido para Manga, João Carneiro atuou na Comarca de Rio Pardo de Minas. Uma passagem rápida, mas a tempo de condenar, em agosto do ano passado, dois ex-prefeitos, um ex-presidente da Câmara Municipal e, vejam só meus 17 leitores, um advogado, contratado irregularmente, sentenciados em quatro ações civis de improbidade administrativa. A exemplo do que acaba de acontecer em Manga, a suspensão de direitos políticos, a devolução de valores que não tiveram prestação de contas e o pagamento de multa civil foram algumas das determinações do juiz.

Atual diretor do fórum João Cunha Urtiga, e substituto na comarca do vizinho município de Montalvânia, o juiz João Carneiro é paraense de Xinguara, de onde saiu aos 15 anos para buscar o sonho de atuar na magistratura. Texto assinado por Lázzaro Gomes no site da Faculdade Cathedral, em maio de 2015, narra a trajetória de Carneiro Duarte. Aprovado em dois concursos para juiz (Minas e Rio Grande do Norte), ele diz que sempre teve o sonho de atuar na magistratura e atribui o segredo do seu sucesso ao “estudo solitário e o autodidatismo”.

“Eu sempre tive o sonho de ser juiz de Direito. Durante a Faculdade não fiquei restrito aos ensinamentos em sala de aula. Dediquei-me aos estudos para concursos públicos”, disse João Carneiro na entrevista que concedeu à Faculdade Cathedral.

Desde que assumiu a Manga, no início deste ano, o magistrado deu início a uma reviravolta que sacudiu a rotina da Comarca, com a tentativa de profissionalização da prestação de serviços judiciários e implementação do plano estratégico que busca reduzir o acervo processual que a Comarca, que tem jurisdição sobre seis municípios, acumulava há décadas – atualmente esse número é de 10.278 ações - número ainda bastante elevado, mas inferior aos mais de 15 mil processos que a Comarca contabilizava no passado. Em apenas um semestre, o número de processos em trâmite foi reduzido em pelo menos mil casos. Para a empreitada, Carneiro Neto conta com a participação e empenho do colega e titular da 1ª Vara Cível, Luiz Felipe Sampaio Aranha.

Entre os servidores do Tribunal de Justiça local, o magistrado João Carneiro é visto como uma espécie de workaholic. Ele não tem horário para deixar o Fórum João Urtiga da Cunha e adota ainda a rotina de trabalhar aos finais de semana. Os serventuários do Fórum João Urtiga começaram a entender na prática o significado da expressão dedicação ao trabalho, mas tem valido a pena: a Comarca perdeu sua habitual invisibilidade com o os atuais magistrados e volta e meia é citada em reportagens do portal do TJMG, com repercussão para todo o estado por meio das reproduções de sites especializados ou não.

Entre as iniciativas para reduzir o elevado número de processos existentes na Comarca, estão os mutirões para instrução e julgamento dos processos relativos à cobrança do Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), renegociação de dívidas com o Banco do Nordeste e as negociações que colocaram ponto final em contencioso trabalhista de algumas centenas de servidores públicos da Prefeitura de Jaíba, um dos municípios sob jurisdição da Comarca e responsável por quase metade da demanda por assistência judiciária local.

Somente no mutirão com devedores do Banco do Nordeste foram realizadas mais de mil audiências para solucionar dívidas em atraso, monitória, execução e embargos, com a soma de 692 acordos celebrados e 630 processos baixados arquivo com extinção declarada. O total de dívidas renegociadas foi de R$150 milhões. Em um único dia, com a mobilização de força-tarefa que reuniu mais de 70 pessoas.

O presidente da secional manguense da Ordem dos Advogados do Brasil, Walter Amaro, diz que o frenesi que tomou conta da Comarca é bem visto pelos advogados, porque reduz a pressão por solução dos processos que recebem de seus clientes. Casos que estavam parados há décadas nos escaninhos do fórum têm sido finalmente julgados e sentenciados. Amaro ressalta, porém, que toda nenhuma mudança tem aprovação unânime. Há quem reclame de iniciativas do diretor do Fórum João Urtiga, como a que limitou o acesso dos advogados aos servidores e a limitação de atendimento a apenas dois casos por vez. “No geral as mudanças são muito positivas”, elogia Amaro.

Ponte sobre o Rio São Francisco

A disciplina no trabalho o juiz carrega desde o início da carreira, do tempo em que atuou como policial rodoviário federal em Barra do Garças, no Mato Grosso, onde concluiu o curso de Direito, em 2008. Graduação iniciada algum tempo antes, durante sua estadia em Fortaleza, no Ceará. O juiz também atuou como delegado de delegado de Polícia Civil em Macapá, capital do Amapá. Morador de Manga desde o início do ano, João Carneiro tenta dar continuidade aos estudos, a despeito do isolamento da cidade.

Periodicamente, ele se desloca até Guanambi, na Bahia, onde faz mestrado numa instituição de ensino local. Em Manga, o magistrado ministrou, recentemente, palestra para alunos de um curso preparatório para concursos públicos organizados pelo ex-vereador Gil Mendes. Partidário de que a motivação e o esforço individual podem levar qualquer pessoa a superar seus limites, o magistrado planeja realizar um ciclo de palestras na Comarca ainda neste segundo semestre, além da implantação de curso preparatório para que jovens da microrregião de Manga possam participar de concursos do Judiciário.

Segundo uma fonte, ele tem já entabulou contatos com prefeituras e com a OAB com vistas à obtenção de apoios para conseguir transporte gratuito para pessoas interessadas em realizar cursos universitários em cidades da região. A proposta resgata antiga militância do magistrado, que chegou a dar aulas em uma escola preparatória para concursos no Mato Grosso, onde ministrou disciplinas como Legislação de Trânsito, Direito Penal e Processo Penal. A experiência, ele diz, foi relevante porque proporcionou a oportunidade para “aprender ensinando”.

Entre um compromisso e outro, o juiz prepara seus despachos que já tira o sono de políticos dos municípios da Comarca de Manga e ainda encontra tempo para fazer uma espécie de concertação que busca a construção de uma ponte sobre o rio São Francisco na travessia entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, uma antiga reivindicação da região. João Carneiro participa da coordenação do movimento que busca pressionar os governos pela construção da obra. A iniciativa, que conta ainda com participação do juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha e do Ministério Público local, realizou até agora três audiências com prefeitos, vereadores e lideranças regionais. O movimento já conseguiu uma vitória. O governo estadual anunciou a liberação de R$ 2,4 milhões para a realização do projeto-executivo da ponte.

As decisões do juiz João Carneiro contra o atual prefeito de Manga tira o sono e têm deixado mais grisalhos outros políticos com cargo ou não nos municípios vinculados à Comarca. Compará-lo a Sérgio Moro talvez ainda não seja o caso, mas é certo que sua passagem traz mudanças na Comarca. Uma delas, o fim daquele provincianismo que recomendava forçar aproximação com o magistrado com convites para recepções em salas e salões, tática que se julgava mais eficiente que estudar mais as jurisprudências e o entendimento das leis. Outra, a maior celeridade nas respostas que a tutela legal deve à cidadania. Fonte: luisclaudioguedes.com.br
 BR 135
  28 Julho de 2017
IMBRÓGLIO DA PONTE
Ministro dos Transportes sobrevoa BR-135 em Montalvânia e Cocos nesta sexta-feira para resolver imbróglio.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visita os municípios de Montalvânia, no Norte de Minas gerais e Cocos,no Oeste da Bahia, nesta sexta-feira(28), para avaliar as condições da ponte sobre o rio Carinhanha, na BR-135,no distrito de Pitarana.

Conforme informações do deputado Federal José Rocha (PR), antes o ministro vai sobrevoar um trecho da rodovia. Em seguida, vai até o local conhecer à ponte de construída de concreto há mais de 4 anos.

Os motoristas estão enfrentados problemas na travessia desde que atearam fogo na ponte de madeira, no dia 14 de junho. Após o ato criminoso, os motoristas estavam utilizando à ponte construída de concreto que passa dentro de uma propriedade particular. Os motoristas pagavam pedágio para ter acesso, mas desde 21 de julho, que o proprietário fechou o transito alegando quebra de acordo.

Na Bahia, há uma propriedade rural com área irrigada por pivô central, que o Governo Federal ainda não conseguiu desapropriar. Ao longo da semana, o dono da propriedade teria cobrado pedágio de R$ 100 dos motoristas interessados em fazer a travessia, após passar por uma porteira que dá acesso à cabeceira da ponte do lado baiano, onde a pavimentação da BR-135 ainda não foi concluída.

O proprietário suspendeu o pedágio, após várias reclamações dos usuários e questionamento sobre a legalidade do ato. A empresa Top Engenharia, que atua na região para construir o asfalto entre a cidade de Cocos e a divisa com Minas providenciou a construção de um aterro para facilitar o acesso à plataforma da ponte nova. Fonte:folhadovale.net

 PIS/Pasep
  28 Julho de 2017
ABONO DO PIS
Pagamento do abono do PIS/Pasep começa para nascidos em julho.

O abono salarial do PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, começou a ser pago para quem nasceu em julho. O calendário segue até 15 de março de 2018, com o dinheiro podendo ser resgatado até o final de junho do mesmo ano. 

DIREITO

Tem direito ao benefício quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias no ano passado. 

16,5 BILHÕES

Serão destinados cerca de R$ 16,5 bilhões para o pagamento. Os trabalhadores nascidos de julho a dezembro poderão sacar os valores neste ano, e os demais, no 1º trimestre de 2018.

VALOR

O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou em 2016. Os profissionais da iniciativa privada poderão sacar o dinheiro na Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil.

 Novidade
  27 Julho de 2017
CARTEIRA DE MOTORISTA NO CELULAR DEVERÁ VALER JÁ EM FEVEREIRO DE 2018
O Contran aprovou a criação da carteira de habilitação digital. Ela terá o mesmo valor jurídico do documento impresso e deverá começar a valer em fevereiro de 2018.

CELULAR
A habilitação impressa continuará a ser emitida, mas os motoristas interessados poderão também apresentar o documento pelo celular, podendo ser comprovado pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode – códigos de barra que podem ser escaneados. 

APLICATIVO
Os agentes de trânsito poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que está em fase de testes, que fará a leitura, como já é realizado com a carteira de motorista impressa. 

CADASTRO
Segundo o Contran, quando o serviço estiver em vigor, o motorista interessado deverá fazer um cadastro no portal do Denatran ou no Detran. Após o login, o usuário deverá usar uma senha sempre que for visualizar o documento.
 Energia elétrica
  27 Julho de 2017
CONTA DE LUZ DEVERÁ FICAR 5% MAIS CARA EM AGOSTO POR FALTA DE CHUVAS
A partir de agosto, a conta de luz deve ficar mais cara para o brasileiro devido à falta de chuva. Os reservatórios de água das principais usinas do Brasil, no Sudeste e Centro-Oeste – que atende 70% de todo o sistema – voltaram a secar em julho.

ENCARECER
Com isto, especialistas calculam que a bandeira vermelha, que foi acionada em abril e maio, deve voltar a encarecer a conta em agosto. A evolução das cores da bandeira tarifária indica que o custo de produção de energia no Brasil aumentou nos últimos meses.

IMPACTO
"Agosto já vai ser um mês de bandeira vermelha e o impacto disso na nossa conta vai ser um aumento de R$ 0,03 por quilowatt/hora e isso representa cerca de 5% de aumento na nossa conta de luz", diz um destes especialistas.