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ÚLTIMASNOTÍCIAS

    Novidade

  18 Dezembro de 2017

HORÁRIO DE VERÃO 2018


  A partir do ano que vem, e em função de eleições, horário de verão será encurtado em duas semanas, começando no 1º domingo de novembro.

O presidente Michel Temer editou decreto que encurta o período de duração do horário de verão a partir de 2018. O ajuste dos relógios deverá começar no 1º domingo de novembro, e não mais no 3º domingo de outubro. O fim do horário de verão ficará mantido para o 3º domingo de fevereiro. 


ELEIÇÕES

No total, o período de duração do horário diferenciado será encurtado em duas semanas a partir de 2018. A mudança foi um pedido do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, que alegou ao presidente que o horário de verão durante as eleições atrapalha a apuração de votos, dada a maior diferença de fuso horário entre as cidades com e sem horário de verão.


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    Audiência

  15 Dezembro de 2017

ICMS


  Prefeitos defendem novas regras para distribuição do ICMS.

Lideranças apoiam o PL 4.773/17, que pretende aumentar repasses do imposto para os municípios mais pobres.


Prefeitos manifestaram apoio ao Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe alterações nos critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios mineiros. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (14/12/17).


O parlamentar, que preside a Comissão de Assuntos Municipais, também é o requerente da audiência. Em sua opinião, o projeto vai garantir uma distribuição mais justa desses recursos às 853 cidades mineiras.

O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), José Reis Nogueira de Barros, disse que a matéria vai promover justiça social. “Não dá para aceitar uma Lei Robin Hood ao avesso, que torna os ricos cada vez mais ricos”, disse. 

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Rezende Araújo Lacerda, comentou que a mudança vai trazer mais benefícios para a totalidade das cidades. “Com certeza, vai render bons frutos, porque traz justiça e, assim, fortalece o Estado. Alguns municípios vão deixar de ganhar um pouco para que haja essa distribuição”, afirmou.


NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO - Para o integrante do Conselho Regional de Economia, Leonardo Pontes Guerra, o PL 4.773/17 corrige a distribuição injusta do ICMS. “O papel do Estado deve ser no sentido de levar mais recursos a quem tem menos”, comentou.


O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Gustavo Xavier Ferreira, também é a favor da proposição. Ele enfatizou que, ao longo dos anos, houve um atraso nos investimentos para essas regiões do Estado. “Acredito que esse projeto pode contribuir no enfrentamento dessa situação”, falou.


BENEFÍCIO A MUNICÍPIOS MAIS POBRES - De acordo com o consultor da ALMG Hélio Ferreira dos Santos, o PL 4.773/17 modifica a forma de cálculo para a distribuição do ICMS, de forma que os municípios mais pobres passem a receber mais recursos.

Hélio Ferreira enfatizou que o projeto reduz e simplifica os critérios existentes. Dessa forma, um dos aspectos considerados continua sendo o meio ambiente. “As áreas de unidades de conservação continuam a ser consideradas, mas sem o fator de qualidade, que gerava contradições. Municípios com mais recursos, que conseguiam manter melhor esses espaços, tinham vantagem”, acrescentou.

Além disso, outro critério adotado é a compensação para manutenção do valor nominal do exercício base, de forma a amenizar a perda de receitas para as cidades de um ano para o outro. Com o crescimento da receita, é sugerida a redistribuição gradual dos recursos.

Nesse sentido, a adoção do mínimo per capita é o outro critério da proposição. Se houver um crescimento de 6% da receita de ICMS, em 18 anos, todos os municípios receberão o mínimo de 70% da receita per capita do imposto.


HISTÓRICO - A Constituição Federal estabelece que 75% da arrecadação com o ICMS pertence ao Estado e 25% aos municípios. Desses últimos, 75% estão atrelados ao Valor Adicionado Fiscal (VAF), que reflete o movimento econômico do município. Essa regra faz com que o ICMS volte para onde foi gerado, ou seja, para as cidades mais desenvolvidas. Além disso, determina que 0,01% seja destinado aos municípios mineradores. A ALMG legisla, então, sobre a distribuição de 24,99% da arrecadação do ICMS.

O consultor explanou sobre o histórico da distribuição do ICMS no Estado. Ele comentou que a Lei Robin Hood, a Lei 13.803, de 2000, vigorou até 2010. A partir de 2011, iniciou-se a vigência do ICMS Solidário, a Lei 18.030, de 2009. “Houve um equilíbrio maior na distribuição com essa legislação, mas ainda com distorções”, enfatizou.

Em sua apresentação, ele mostrou números referentes à destinação do imposto na vigência das duas legislações e também uma projeção para 2035, caso o PL 4.773/17 seja aprovado.


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    Educação

  13 Dezembro de 2017

12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA


  Estudante da zona rural de Montalvânia é medalha de bronze na 12ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

A estudante Karine da Cruz Lopes, 13 anos, do 8º Ano da Escola Estadual de Cachoeira, distrito de Capitânia, é Medalhista de Bronze na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. Ela foi a única do município a receber medalha.


A OBMEP é uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA - e tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.


A estudante participou de um curso on-line de iniciação científica, pelo qual recebeu uma Bolsa em dinheiro durante todo o ano.


A Medalha foi entregue em Montes Claros, no último dia 8, no prédio da Unimontes.


A estudante recebeu também uma premiação em dinheiro no valor de 1 mil reais. A professora Daniela Simões, que orientou a estudante, também foi premiada e recebeu o valor de 1 mil e 500 reais.


A professora Daniela Simões disse que a Olimpíada incentivou bastante os alunos da escola para o estudo da Matemática, possibilitando-lhes a ampliação do conhecimento.

A medalhista de bronze, Karine Lopes, disse que gosta muito de matemática e que fez a prova como faria outra qualquer, não imaginava nunca ser classificada e muito menos ganhar medalha, mas agora pretende intensificar os estudos em matemática e seguir carreira como profissional da área.


- Gosto muito de matemática, mas nunca imaginei ganhar essa medalha. Estou muito feliz e emocionada! Agora quero estudar ainda mais e investir em minha carreira, diz a garota.


Parabéns à estudante medalhista, á professora, aos pais e a Escola de cachoeira pelo belíssimo trabalho desenvolvido!


Fernando Abreu / Jornalista


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    Saúde

  13 Dezembro de 2017

TABAGISMO


  Profissionais da saúde participam de capacitação para desenvolver ações sobre o controle do tabagismo no município.

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial de Saúde – OMS como a maior causa evitável de doença e morte no mundo, pois é fator de risco para 6 das 8 principais causas de morte. Anualmente, morrem cerca de 6 milhões de fumantes no mundo, cerca de 200 mil no Brasil.


Sob a ótica da promoção da saúde, a gestão e a governança do controle do tabagismo no Brasil vêm sendo articuladas pelo Ministério da Saúde através do Instituto Nacional de Câncer – INCA, o que inclui as ações que compõem o Programa Nacional de Controle do Tabagismo – PNCT.


O PNTC tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco. O programa segue um modelo lógico no qual ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, junto com o apoio a adoção ou cumprimento de medidas legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação do tabagismo, principalmente entre adolescentes e jovens; para promover a cessação de fumar; e para proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco e reduzindo assim o dano individual, social e ambiental dos produtos derivados do tabaco.


Na manha desta terça-feira (13), na UAITECLAB, a Gerência Regional de Saúde – GRS / Januária promoveu uma capacitação para os profissionais de Saúde de Montalvânia dentro das ações do PNCT.


Participaram o secretário municipal de Saúde, José Afonso Filogônio Ferreira; a coordenadora da Vigilância em Saúde, Magda Freires Ledo; a coordenadora da Atenção Primária, Wanessa Pereira e todos os médicos, enfermeiros e farmacêuticos do município.


A capacitação foi ministrada pelos profissionais da GRS Gilberto Macedo e Rosa Eurípis.


O Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco, seguindo um modelo no qual ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, associadas às medidas legislativas e econômicas, se potencializam para prevenir a iniciação do tabagismo, promover a cessação de fumar e proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco. Fonte: ASCOM


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    Saúde

  12 Dezembro de 2017

SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL REALIZA AÇÃO DE COMBATE E PREVENÇÃO A LEISHMANIOSE


  A leishmaniose é uma doença infecciosa não contagiosa, causada por parasitas. Existem dois tipos de leishmaniose: a leishmaniose tegumentar ou cutânea e a leishmaniose visceral ou calazar.

A primeira é conhecida como “ferida brava” e caracteriza-se por feridas na pele; já a leishmaniose visceral é sistêmica e ataca órgãos internos, principalmente o fígado, o baço e a medula óssea.


Esta doença afeta, principalmente, os cães e os seres humanos. Nos cães de estimação, a doença é conhecida como Leishmaniose Visceral Canina – LVC.


Depois de ter ocorrido um caso de leishmaniose em humano na Vila do Rosário, nesta sexta-feira (8),a equipe da Vigilância Ambiental esteve na localidade realizando um mutirão para detectar cães com LVC.


Foram examinados 60 cães e foram detectados 26 cães suspeitos.


Foi realizada sorologia na veia de cada um deles para enviar ao laboratório da Fundação Ezequiel Dias – FUNED de Montes Claros para ter uma contra prova.


Caso seja detectada a doença será feita a eutanásia dos cães.


Além desta ação a equipe se reuniu com as pessoas do local para explica e alertar sobre a doença, sua causa e como prevenir.


Como se dá a transmissão da doença?


A transmissão da Leishmaniose Visceral Canina ocorre quando o animal é picado por insetos hematófagos (conhecidos como “mosquito palha” ou “birigui” e demais denominações) infectados. A doença não é transmitida de um animal infectado a outro sadio, é o inseto que transmite a doença.


Sintomas e diagnóstico


Os sintomas da leishmaniose em cães podem incluir emagrecimento, perda de pelos, fraqueza, feridas, gânglios inchados, crescimento exagerado das unhas, anemia, dentre outros. Nos órgãos internos, como ocorrer o crescimento do fígado e demais alterações.


O diagnóstico preciso da doença só pode ser feito por um médico veterinário, que realizará exames de sangue e exames citológicos, feito a partir de pequenas amostras de tecidos.


Tratamento


Clinicamente falando, a leishmaniose é uma doença tratável e curável, no entanto, assim como ocorre na grande maioria das doenças causadas por protozoários, geralmente não há a cura parasitológica.


O tratamento desta doença ainda envolve polêmicas, porém não é proibido e pode ser sintomático, com medicamentos veterinários de uso oral, que podem ser manipulados em farmácias. O que é proibido no tratamento desta doença é o uso de medicamentos da linha humana, proibição que está sendo questionada.


O tratamento no cão infectado, com a vacinação e repelentes, podem levar à cura clínica e à cura epidemiológica.


Como prevenir a doença?


No nosso país existe uma vacina contra a Leishmaniose Visceral Canina, com uma proteção acima de 92%.


Além da vacinação, outras medidas de controle devem ser tomadas, como combate ao inseto vetor da doença, inseticida no ambiente e a utilização de produtos repelentes no animal. Fonte: ASCOM


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    Agricultura

  12 Dezembro de 2017

CCIR 2017


  Departamento de agricultura avisa aos produtores rurais que o CCIR 2017 está liberado.

A Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA- UMC, comunica aos produtores rurais do município que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CIR 2017 já está liberado.


Os interessados devem procurar o Departamento Municipal de Agricultura, no prédio da Prefeitura para obter o seu certificado..


O CCIR é o documento expedido pelo INCRA que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural.


Contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.


O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros.


Para emitir o CCIR é necessário que o imóvel rural já esteja regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR.



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    Audiência

  11 Dezembro de 2017

ICMS


  Audiência vai abordar novas regras para repasse do ICMS aos municípios

Alterações estão previstas em projeto de lei que pretende equilibrar o repasse per capita aos municípios.


Alterações nos critérios de distribuição do ICMS para os municípios mineiros serão discutidas pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A audiência está agendada para quinta-feira (14/12/17), às 10 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silveira, na ALMG, em Belo Horizonte.


O requerimento é do deputado Paulo Guedes (PT), que também é autor do Projeto de Lei (PL) 4.773/17, que propõe as alterações. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto, que está sendo chamado de ICMS para Todos, é reduzir as desigualdades das receitas de ICMS dos municípios, garantindo o mínimo de 70% da média da receita per capita a todos os municípios. “O Projeto dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. Ele promove a redistribuição dos recursos aos municípios alterando os critérios de distribuição, de forma que haja uma equalização nessa distribuição e os municípios mais pobres passem a receber mais recursos”, afirma.


Atualmente, as regras de repasse da parcela do ICMS devida aos municípios estão previstas nas Leis 13.803, de 2000, conhecida por Lei Robin Hood III, e 18.030, de 2009, chamada de ICMS Solidário. Essa parcela é de 25% do total da arrecadação do imposto. No ano passado, essa cota somou R$ 8,4 bilhões, o que daria um repasse médio per capita de R$ 395, se considerada a população mineira estimada pelo IBGE. Porém, há grandes variações no valor per capita entre os municípios.


MAIS POBRES – “Enquanto um município situado no rico Quadrilátero Ferrífero obtém um repasse per capita de R$ 10 mil, em outras regiões menos abastadas, como Norte de Minas e o Jequitinhonha/Mucuri, encontramos municípios com um repasse per capita de pouco mais de R$ 100”, exemplifica Paulo Guedes.


Uma das razões, segundo o deputado, é que a repartição do imposto tem como referência o Valor Adicionado Fiscal (VAF) apurado no município. Essa regra, prevista na Constituição Federal, faz com que o ICMS volte para onde foi gerado. A outra razão é que os demais critérios, de âmbito estadual, são incapazes de reverter o “efeito concentrador” do VAF, de acordo com o parlamentar.


Proposta quer equilibrar valor per capita


O PL 4.773/17, de acordo com Paulo Guedes, pretende garantir que nenhum município receba menos que 70% da média per capita do Estado. Ao mesmo tempo, para evitar impactos significativos nas receitas, prevê que nenhum município receba menos que o valor nominal do ano anterior. Para isso, alguns critérios, como o VAF ou o ICMS da mineração, serão adotados no percentual mínimo previsto na legislação. Já o critério ambiental será mais abrangente, contemplando novos biomas, como o cerrado.


O percentual restante irá para a Compensação para Manutenção do Valor Nominal do Exercício Base e Mínimo per Capita, que terão índices variáveis, mês a mês. Havendo aumento de arrecadação e garantida a manutenção do valor nominal, amplia-se, assim, a distribuição via Mínimo per Capita. O projeto aguarda parecer de 1º turno na Comissão de Constituição e Justiça. Secretários de Estado e representantes de municípios, além de especialistas, são aguardados para o debate.


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    Juvenília

  08 Dezembro de 2017

BR-030


  Motoristas reclamam da péssima qualidade da BR-030 entre Carinhanha e Juvenília.

Motoristas que precisam trafegar por um trecho dos 48 quilômetros da BR-030, entre os municípios de Carinhanha na Bahia e Juvenília, no Norte de Minas Gerais, reclamam do péssimo estado de conservação. Conforme os motoristas, o trecho que foi recuperado este ano duas vezes não oferece condições para trafegabilidade.


Os motoristas citaram em um vídeo postado nas redes sociais, que o desrespeito para com o cidadão é muito grande. Encontramos ambulância atolada, transporte coletivo escolar e carreta que transporta alimentos. 

Video


 Fonte: folhadovale.net


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    Exemplo

  08 Dezembro de 2017

FAXINEIRA ENCONTRA R$ 2 MIL E DEVOLVE AO DONO


  Tudo aconteceu, nesta terça-feira (05), quando a servidora pública, Mariana Nunes da Silva, encontrou na rua uma carteira com R$ 2 mil.

Dona Mariana encontrou a carteira sem nenhum documento ao sair de casa para trabalhar. Ela estava aberta no chão e com a quantia.

“Assim como alguém perde alguma coisa, a gente também pode perder. E se um dia eu perder e quem encontrar não me devolver?”, questiona Mariana.


Como encontrar o dono se na carteira não havia nenhuma pista? Anunciar no rádio não adiantaria, foi então que dona Mariana vasculhou toda a carteira e encontrou um pedaço de papel com um telefone e assim, conseguiu chegar dono, um produtor rural, que estava desesperado ao notar o sumiço do dinheiro.


Diante da honestidade Dona Mariana, o produtor rural resolveu então recompensá-la e ela hesitou em receber os R$ 50,00.


“Pode fazer falta pra ele, né!? Só aceitei porque ele insistiu muito, porque é minha obrigação devolver, pois aprendi que não devemos ficar com nada que não nos pertence, mesmo se achar na rua. O que temos que fazer é procurar o dono e devolver. Pensei em mim na hora, e se tivesse sido comigo? Por isso fiz de tudo pra encontrar o dono, pra o dinheiro não cair em mãos erradas, porque, com certeza, ele estava precisando muito”, declara a servidora.


A vida

Dona Mariana é casada e mãe de seis filhos. Trabalha há 16 anos como faxineira no Centro Administrativo de Montalvânia. Ela recebe um salário-mínimo por mês, leva uma vida simples, de muita luta, mas é sempre muito alegre e sorridente.

Reprodução/ Fernando Abreu
Fonte: webterra.com.br



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    Meio Ambiente

  07 Dezembro de 2017

PROJETO DE LEI


  Projeto de lei que transforma Estação Ecológica de Sagarana em Parque Estadual passa pelo Plenário da ALMG.

O Projeto de Lei nº 787/2015, de autoria do deputado estadual Paulo Guedes, que transforma a Estação Ecológica Sagarana em Parque Estadual, foi aprovado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG, nesta quarta-feira (6/12). A proposição segue agora para a Comissão de Meio Ambiente e volta para o Plenário para a votação em segundo turno. 


A Estação Ecológica de Sagarana, criada pelo Decreto de 21 de outubro de 2003, está localizada no Distrito de Sagarana, município de Arinos, no centro do sertão do Vale do Rio Urucuia. Foi o segundo assentamento da reforma agrária implantado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - no Estado de Minas Gerais. Com 40 anos de existência, tem uma população de aproximadamente 500 habitantes, que vive e se sustenta, principalmente, da pecuária leiteira em regime de agricultura familiar.


Segundo o deputado Paulo Guedes, a transformação de estação ecológica em parque vai contribuir para a preservação do local aliada às atividades de ecoturismo. O projeto aponta que a proximidade de um escritório do Instituto Estadual de Florestas - IEF, ali instalado em função da criação da unidade de conservação, e os esforços empreendidos por inúmeras instituições governamentais e não governamentais para a implementação de um grande polo de irradiação do desenvolvimento regional sustentável do Vale do Urucuia também se constituem em fator de segurança para a alteração.

“A utilização da unidade de conservação para atividades de ecoturismo, em consonância com as exigências legais de preservação de uma estação ecológica previstas em seu plano diretor, é bem aceita pelo seu colegiado gestor, por acreditar que se iniciará um novo ciclo de estímulo às atividades de preservação com desenvolvimento e à multiplicação de boas práticas de convivência entre as comunidades circunvizinhas e a natureza, como tem sido em outras áreas ali existentes, mesmo não determinadas como de preservação por qualquer instrumento legal”, afirma.


SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO - Sagarana é hoje uma referência na disseminação das tecnologias sociais e abriga, anualmente, um evento de grande porte em que se realizam oficinas e cursos de artes e ofícios, de educação e preservação ambiental, encontros culturais, shows, tendo como principal motivador o Encontro dos Parceiros para o Desenvolvimento Sustentável do Vale do Rio Urucuia. O parque se tornaria, assim, um atrativo a mais e um elemento importante na formatação de cursos e oficinas de educação ambiental para os que ali se dirigem, anualmente, movidos pelo interesse em políticas públicas de desenvolvimento com sustentabilidade.


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